Os governos do Espírito Santo e de Minas Gerais tentam renegociar os termos do compromisso que as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, assumiram para reparar parte dos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido no subdistrito de Bento Rodrigues, na cidade de Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015.
Toneladas de rejeitos tóxicos atingiram a bacia do Rio Doce, chegando à costa capixaba, causando a morte de dezenove pessoas.
Estava previsto no Termo de Ajustamento de Conduta, que as empresas fariam um investimento de cerca de R$ 20 bilhões em ações de recuperação ambiental e socioeconômica. Porém, em maio de 2016, o texto homologado pela Justiça Federal não especificou valores, somente responsabilizou as empresas, Samarco, Vale e BHP Billiton, pelo restabelecimento integral às condições ambientais e socioeconômicas. No entanto, o Ministério Público Federal (MPF), ingressou com uma ação civil pública contra as empresas, avaliando os danos em aproximadamente US$ 42 bi (cerca de R$ 226 bi pelo câmbio da manhã de hoje (29).
Após representantes das mineradoras e dos governos do Espírito Santo e de Minas Gerais se reunirem na última semana, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para discutir sobre a possibilidade de ajustar Termo, uma nova rodada de negociação iniciou esta semana. Sendo a realizada uma reunião nesta quarta (29) e quinta-feira (30), em Belo Horizonte.
De acordo com a assessoria da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) de Minas Gerais, o encontro contará com a participação de representantes dos governos estaduais e federal, do CNJ, do Ministério Público, da Defensoria Pública e das empresas Samarco, Vale e BHP Billiton.
CPAD News/ Com informaçõesAgência Brasil - Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil