STF vota pela reabertura das inscrições do Enem Ministros decidiram que estudantes de baixa renda que não compareceram na prova do ano passado tenham isenção Publicado em: 03/09/2021


 

Com a maioria dos votos, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram pela reabertura das inscrições do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). e acataram o pedido de suspensão de restrição à isenção de taxa do exame durante sessão virtual extraordinária que começou na quinta e foi definida nesta a sexta-feira (3). 

O voto decisivo foi do ministro Luís Roberto Barroso. O primeiro a votar foi o relator, ministro Dias Toffoli, que concedeu a medida cautelar para determinar a reabertura do prazo de requerimento de isenção de taxa, sem que haja a necessidade de apresentar uma justificativa para ausência do exame anterior, conforme o edital do MEC (Ministério da Educação).

A arguição da oposição e das entidades estudantis pede que o STF suspenda dois pontos do edital do Enem deste ano: os itens 1.4 e 2.4, que exigem que os estudantes que tiveram isenção em 2020 e faltaram nas provas do Enem deveriam apresentar documentos justificando a ausência. 

Neste ano, o Enem registrou o menor número de inscritos desde 2009. Segundo pesquisa do Semesp, houve um elitização no exame: uma queda de 77,4% no número de inscritos no Enem com renda familiar de até três salários mínimos. Já o número de inscritos pagantes aumentou 39,2%.

De acordo com o calendário divulgado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), as provas devem acontecer nos dias 21 e 28 de novembro, tanto na versão impressa como digital.

 

Da Redação do CPAD News / Com informações R7 / Foto: Divulgação/Internet (03.09.21)

Com a maioria dos votos, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram pela reabertura das inscrições do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). e acataram o pedido de suspensão de restrição à isenção de taxa do exame durante sessão virtual extraordinária que começou na quinta e foi definida nesta a sexta-feira (3). 

O voto decisivo foi do ministro Luís Roberto Barroso. O primeiro a votar foi o relator, ministro Dias Toffoli, que concedeu a medida cautelar para determinar a reabertura do prazo de requerimento de isenção de taxa, sem que haja a necessidade de apresentar uma justificativa para ausência do exame anterior, conforme o edital do MEC (Ministério da Educação).

A arguição da oposição e das entidades estudantis pede que o STF suspenda dois pontos do edital do Enem deste ano: os itens 1.4 e 2.4, que exigem que os estudantes que tiveram isenção em 2020 e faltaram nas provas do Enem deveriam apresentar documentos justificando a ausência. 

Neste ano, o Enem registrou o menor número de inscritos desde 2009. Segundo pesquisa do Semesp, houve um elitização no exame: uma queda de 77,4% no número de inscritos no Enem com renda familiar de até três salários mínimos. Já o número de inscritos pagantes aumentou 39,2%.

De acordo com o calendário divulgado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), as provas devem acontecer nos dias 21 e 28 de novembro, tanto na versão impressa como digital.

 

Da Redação do CPAD News / Com informações R7 / Foto: Divulgação/Internet (03.09.21)

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