Pesquisa do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa), realizada em 2019 e 2020, e divulgada nesta
sexta-feira (19), no Diário Oficial da União, mostra que 89% das
amostras de produtos de origem vegetal analisadas pelo Plano Nacional de
Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal
(PNCRC/Vegetal) estão dentro do nível de conformidade. Isso significa
que os vegetais comercializados no Brasil são seguros para consumo.
Os
resultados são referentes ao PNCRC/Vegetal, que tem como objetivo
monitorar e fiscalizar os resíduos de defensivos agrícolas e de
contaminantes químicos e biológicos em produtos de origem vegetal
nacionais e importados. Desde 2019, quando a fiscalização passou a
autuar as irregularidades, o Mapa já aplicou mais de R$ 4 milhões em
multas.
Segundo o levantamento, dos 89% de conformidade
apontados nas análises, 49% não apresentaram nenhum resíduo e
contaminante e outros 40% apresentaram valores abaixo do Limite Máximo
de Resíduos (LMR) estabelecido no Brasil.
Apenas 11% das amostras
apresentaram algum tipo de inconformidade. Desse total, 10 pontos
percentuais representam inconformidades relacionadas a resíduos de
defensivos agrícolas e um ponto percentual mostrou a presença de
contaminantes, como Salmonella e micotoxinas.
Dos produtos que
apresentaram inconformidades pelo uso de defensivo agrícola não
permitido para a cultura, temos o feijão comum (Phaseolus vulgaris) e o
feijão-de-corda (Vigna unguiculata). O Mapa autuou as empresas
embaladoras dos produtos e vem trabalhando em conjunto com a Associação
Brasileira da Indústria do Feijão (Abifeijão), Instituto Brasileiro do
Feijão e Pulses (Ibrafe), Confederação da Agricultura e Pecuária do
Brasil (CNA) e Associação Brasileira de Feijões e Legumes Secos (Abrafe)
estratégias de monitoramento de resíduos e rastreabilidade de produtos.
Uma ação já adotada pelos embaladores é a execução de teste rápido para
resíduos de defensivos no recebimento dos feijões.
Segundo
parecer da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as
irregularidades encontradas nos feijões não apresentam risco agudo no
consumo desses alimentos.
"O estabelecimento dos procedimentos
fiscais nas coletas de amostras do PNCRC foi muito importante. Ao passo
que o Mapa continua monitorando a situação dos produtos, já é possível a
responsabilização dos agentes da cadeia produtiva, nos casos de não
conformidade", explica o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos
de Origem Vegetal, Glauco Bertoldo. Até 2019, as irregularidades
detectadas pelo PNCRC eram apenas notificadas aos infratores.
Análises
O
PNCRC analisou no período 37 produtos de origem vegetal: amêndoa,
avelã, amendoim, amêndoa de cacau, arroz, alho, alface, abacaxi,
batata-inglesa, banana, beterraba, café grão verde, café torrado e
moído, castanha de caju, castanha do Brasil, cebola, cevada malteada,
citros, cenoura, farinha de trigo, feijão comum (Phaseolus vulgaris),
feijão-de-corda (Vigna unguiculata), goiaba, kiwi, manga, mamão, maçã,
milho, melão, morango, pimenta do reino, pera, pimentão, soja, trigo,
tomate e uva.
Ao todo, foram 2.601 amostras coletadas e
encaminhadas para análises na Rede Nacional de Laboratórios Federais de
Defesa Agropecuária (Rede LFDA). As amostras são oficiais e coletadas
por auditores fiscais federais agropecuários em propriedades rurais,
estabelecimentos beneficiadores e em centrais de abastecimento.
As
análises do PNCRC são feitas em amostras de produtos nacionais e
importados. No período, foram analisados 91% de produtos nacionais e 9%,
importados.
Dentre os produtos de origem vegetal que
apresentaram 100% de conformidades no período, temos alho, amêndoa,
avelã, café, castanha de caju, castanha do Brasil, cebola, cevada
malteada, manga e pimenta do reino. Nas inconformidades, abaixo de 70%
(a maioria por uso de produtos não permitidos para a cultura) aparecem
feijão comum, goiaba, morango, feijão-de-corda e pimentão.
O Mapa
utiliza métodos de controle e fiscalização da Instrução Normativa
Conjunta nº 02 de 2018, que estabelece a obrigatoriedade de
rastreabilidade por todos os entes da cadeia de produção e
comercialização de produtos de origem vegetal.
O Plano do
Ministério da Agricultura, em conjunto com o Programa de Análise de
Resíduos em Alimentos (PARA), realizado pela Anvisa, formam o sistema de
monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos no Brasil.