O governador de Alagoas, Renan Filho, sancionou, na tarde
desta sexta-feira (14), o projeto de lei que estabelece o piso mínimo
para enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e
parteiras. O ato foi transmitido ao vivo por meio das redes sociais.
“Estou
muito feliz hoje em sancionar esse projeto de lei que garante salários
dignos aos nossos enfermeiros, as nossas enfermeiras, aos nossos
técnicos e técnicas de enfermagem, e as nossas parteiras do estado de
Alagoas. Eu tenho trabalhado duro para fazer tudo o que posso para o
Estado avançar. E o Estado de Alagoas tem avançado, mesmo em meio a
tantas dificuldades que vive o Brasil”, declarou Renan Filho, durante a
transmissão.
O projeto, que foi aprovado por unanimidade pela
Assembleia Legislativa, regula o piso salarial mínimo dos profissionais
de enfermagem nas instituições de saúde públicas e privadas no Estado de
Alagoas, com base em jornadas de trabalho de 30 horas semanais. Os
valores serão escalonados com aumento gradual de 2022 até 2025.
Para
os enfermeiros o valor previsto é de R$ 3 mil mensais em 2022; R$ 4.350
nos anos de 2023 e 2024; e R$ 4.750 a partir de 2025. Para jornadas de
trabalho superiores a 30 horas semanais, o piso salarial terá a
correspondência proporcional.
Já para os demais profissionais da
enfermagem, o projeto prevê: em 2022, R$ 1.800 para técnicos de
enfermagem e R$ 1.200 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Em 2023
e 2024, os valores passam para R$ 2.610 para técnicos e R$ 1.740 para
auxiliares e parteiras. E a partir de 2025, os valores chegam a R$ 2.850
para técnico e R$ 1.900 para auxiliares e parteiras.
Renan Filho
aproveitou a transmissão para fazer um grande agradecimento aos
profissionais de saúde alagoanos que estiveram e ainda estão na linha de
frente do combate à pandemia da Covid-19.
“Os profissionais de
saúde foram os grandes heróis; foram aqueles que se dedicaram, que
salvaram vidas e estiveram ao lado das pessoas. Nós, aqui do Governo de
Alagoas, também estivemos ao lado da ciência, das vacinas e das medidas
sanitárias necessárias para que a gente pudesse salvar o maior número de
vidas possível”, ressaltou.
Renan Filho também destacou os
avanços alcançados pelo Governo de Alagoas, que fez um forte
investimento em saúde pública, por meio da expansão da rede de
atendimento, do aumento do número de leitos e da abertura de novas vagas
de emprego.
“Fomos o serviço público de saúde que mais ampliou a
oferta de vagas nos últimos anos no Brasil. Construímos o Hospital
Metropolitano, o Hospital da Mulher, o Hospital Regional da Mata, o
Hospital Regional do Norte e o Hospital Regional do Alto Sertão.
Estamos, agora, terminando o Hospital da Criança e o Hospital do
Coração. Entregamos, ainda, várias UPAS na capital e também no interior,
o que ampliou muito a oferta de trabalho em saúde. Fizemos um concurso
público e vamos fazer outros adiante”.