Não é ainda o caso de acender a “luz amarela”, mas as
expectativas de um ano duro na economia pode afetar diretamente a
receita tributária de Alagoas e, por tabela, o caixa dos 102 municípios
alagoanos.
Após uma sequência de dez meses consecutivos com forte
alta na receita de ICMS, a arrecadação de teve queda real (crescimento
abaixo da inflação), em novembro e dezembro de 2021, com variação de
7,6% e 4,6% respectivamente.
Em janeiro deste ano, Alagoas
emendou o terceiro desempenho negativo consecutivo no ICMS. NO mês
passado, a receita com o principal imposto de Alagoas chegou a R$ 522,39
em alta de 8,38% na comparação com a arrecadação de igual mês do ano
anterior (R$ 481,98 milhões).
Na comparação com a inflação
acumulada em 12 meses, que chegou a 10,38% em janeiro, a variação real é
de dois pontos percentuais negativos.
Apesar do resultado, o
secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, avalia que a
arrecadação de janeiro superou as expectativas. Ele trabalha com
cenários mais pessimistas para este ano, em função da alta de juros e
provável retração econômica no país.
“A arrecadação foi bastante
boa tendo em vista a queda no consumo que identificamos em dezembro. De
qualquer maneira ficou um pouco abaixo da inflação. Como falamos em
dezembro, o país inicia uma fase de queda nas vendas e provavelmente
teremos um PIB negativo ou próximo de 0 em 22”, pondera Santoro.
O
Estado fechou 2021, apesar da desaceleração nos últimos dois meses com
forte alta na arrecadação de ICMS. No ano passado, a receita foi de R$
5,397 bilhões com variação de 23,66% na comparação com os R$ 4,364
bilhões arrecadados no ano anterior.
“Os ganhos de arrecadação de
21 não se replicarão em 22, pois o ganho inflacionário de 21 está se
convertendo em menor renda disponível da população e consequentemente
menor consumo”, avalia George Santoro.
Municípios
De
todo valor que arrecada de ICMS, o Estado repassa obrigatoriamente 25%
para os municípios. O valor é dividido de acordo com regras específicas.
Algumas cidades, a exemplo de Maceió, Pilar, Arapiraca, Marechal
Deodoro, Rio Largo, Coruripe, Penedo, Jequiá da Praia, Maragogi, União
dos Palmares e São Miguel dos Campos tem participação maior no bolo
tributário. A queda no ICMS pode, portanto, afetar principalmente o
caixa de cidades que recebem maior volume de repasse do imposto.
Inflação
A
inflação caiu para 0,54% em janeiro. No mês anterior, tinha ficado em
0,73%. No acumulado dos últimos 12 meses, o indicador apresentou alta de
10,38%, patamar superior aos 10,06% registrados no período
imediatamente anterior. Em janeiro de 2021, a variação mensal ficou em
0,25%.