“Combustível caro implica frete caro, o que sobrecarrega o
preço dos alimentos", afirmou o presidente da Câmara Arthur Lira
(PP-AL) através de seu Twitter, na tarde desta quinta-feira (10). Ele
comentou o crescimento da arrecadação dos estados com ICMS sobre
petróleo, combustíveis e lubrificantes. Em 2021, os estados e o Distrito
Federal tiveram receita de R$ 109,5 bilhões com esse tributo, valor 36%
maior do que os R$ 80,4 bilhões arrecadados no ano anterior.
De
acordo com Lira “é hora de união de esforços para garantir comida na
mesa. "Na esteira do que venho dizendo há meses, a arrecadação dos
Estados aumentou significativamente, o que justifica a redução, por
parte dos governadores, da alíquota de ICMS sobre combustíveis."
A
Câmara aprovou no ano passado o Projeto de Lei Complementar 11/20, que
estabelece valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis. O texto,
agora em análise no Senado, obriga estados e Distrito Federal a
especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada,
que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da
mercadoria.
Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.
A
proposta é considerada pelo governo uma das prioridades para agenda do
Legislativo neste ano. O Congresso Nacional também está formulando uma
proposta para autorizar a redução temporária de impostos sobre o diesel
para enfrentar as consequências socioeconômicas da pandemia da Covid-19.