Um grupo de trabalho foi criado, pelo presidente da
Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com o objetivo de analisar e
debater temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista. O
ato foi publicado na edição de quinta-feira (17/3) do Diário Oficial da
Casa.
Composto por 10 deputados o colegiado terá o prazo de 120
dias para concluir os trabalhos, a contar da publicação do presente ato,
prorrogáveis por igual período mediante solicitação à presidência da
Casa, e será coordenado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
Além
dele, integram o grupo Marcel van Hattem (Novo-RS), Margarete Coelho
(PP-PI), Enrico Misasi (PV-SP), Silvio Costa Filho (Republicanos-PE),
Luísa Canziani (PTB-PR), Alice Portugal (PcdoB-BA), Luiz Philipe de
Orleans e Bragança (União-SP), Felipe Rigoni (União-ES) e Gastão Vieira
(Pros-MA).
O semipresidencialismo é um sistema de governo no qual
o presidente eleito divide a gestão com um primeiro-ministro, indicado
por ele e avalizado pelo Congresso Nacional.
O grupo será
assessorado por conselho consultivo, que será coordenado pelo
ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim.
Participam
do conselho o ex-presidente Michel Temer (MDB), a ex-ministra do
Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie, os professores Mônica
Caggiano, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Nina Beatriz Stocco Ranieri,
Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Maria Hermínia Tavares de Almeida,
Elival da Silva Ramos e Jorge Octávio Lavocat Galvão, que é procurador
do Distrito Federal.
Segundo o ato, a colaboração não será
remunerada e as despesas logísticas indispensáveis ao funcionamento do
grupo poderão ser custeadas pela Câmara dos Deputados, inclusive
despesas com transporte, hospedagem, organização de eventos, publicações
e outras similares, desde que previamente autorizadas pelo presidente
da Casa.
*Com informações do Metrópoles