Em mais uma operação para coibir o lançamento clandestino
de esgoto e outras irregularidades que afetam a orla marítima, a
Prefeitura de Maceió notificou duas construtoras para prestarem
esclarecimentos. A operação aconteceu na manhã deste sábado (26), na
Praia de Jatiúca, próximo ao Posto 7, e contou ainda com ações para
minimizar os impactos para os maceioenses e turistas.
De acordo
com o coordenador geral de Fiscalização Ambiental da Secretaria de
Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente, Bruno Talles, a equipe
estava em uma vistoria de rotina, quando recebeu uma denúncia de que
alguns dutos de concreto estavam jogando efluentes na praia.
“Os
fiscais fizeram uma busca minuciosa nas redondezas e constataram que
algumas construtoras estavam fazendo a prática de jogar a água de
rebaixamento de lençol freático nas galerias pluviais da cidade. Com a
constatação feita, o agente fiscal emitiu a notificação às construtoras
para maiores esclarecimentos”, detalhou.
As empresas têm até 30
dias para prestar os esclarecimentos à Prefeitura. Após a análise da
defesa poderá ser emitido um auto de infração, em que será analisado,
junto ao setor de monitoramento, o valor da multa a ser aplicada. A
notificação leva em consideração a Lei Municipal 4.548/96, que proíbe o
lançamento de dejetos em galerias de águas pluviais ou em corpos d'água.
A
operação integra a intensificação das fiscalizações que a Prefeitura
vem desenvolvendo para acabar com o lançamento irregular de esgoto e
outros resíduos por toda a cidade.
Com ajuda de uma
retroescavadeira, a Secretaria Municipal de Infraestrutura atuou para
minimizar os impactos dos efluentes lançados de forma irregular no
local. Também foram realizadas a desobstrução de bueiros.