O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (26), por unanimidade, a criação de duas novas federações partidárias. A primeira une os partidos PSDB e Cidadania. A outra envolve Psol e Rede.
As federações partidárias são diferentes das antigas coligações, que
permitiam alianças somente durante as eleições. Na federação, os
partidos que se unirem antes de uma eleição devem permanecer juntos por
no mínimo quatro anos, período do mandato.
Outra diferença é que
na federação são compartilhados programa, estatuto e direção comuns.
Tudo deve ser aprovado pelo diretório nacional de cada partido, em
processo eleitoral. A legislação prevê ainda que deve haver afinidade
ideológica entre as agremiações.
A formação de federações foi
aprovada pelo Congresso em agosto do ano passado. Na prática, a medida
veio salvar siglas que corriam o risco de não cumprir a cláusula de
barreira, instrumento que restringe o acesso ao Fundo Partidário e ao
horário gratuito de TV e rádio para os partidos com baixo desempenho
eleitoral.
Prazo
O prazo para o registro
de federações partidárias termina em 31 de maio, conforme estipulado
pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Até lá, cabe ao TSE verificar se
foram cumpridos os requisitos formais e aprovar o estatuto das
federações.
Ontem (25), o Psol e a Rede pediram uma liminar
(decisão provisória) para registrar sua federação, que ainda não recebeu
da Receita Federal o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), um
dos requisitos formais. O pedido foi aprovado por unanimidade pelo TSE.
No
caso de PSDB e Cidadania, as negociações se prolongaram desde
fevereiro, e a formação da federação foi selada no início deste mês. Os
presidentes das siglas, Bruno Araújo e Roberto Freire, respectivamente,
estiveram presentes na sessão de hoje do TSE.
Na última
terça-feira (24), o TSE já havia aprovado a formação de uma primeira
federação partidária, composta por PT, PCdoB e PV.