Para destravar a reforma tributária no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo pode apresentar uma versão “mais enxuta” do projeto com a proposta de aumento do imposto de renda sobre os super-ricos e redução dos impostos cobrados sobre as empresas.
“A hora é agora. Já aprovamos essa reforma na Câmara [dos Deputados],
ela está travada no Senado. Podemos fazer uma versão mais enxuta,
tributando os super-ricos e reduzindo o imposto sobre as empresas”,
disse Guedes durante a apresentação de uma nova ferramenta para
monitorar os investimentos no país.
O ministro defendeu ainda o
fim de toda tributação sobre a indústria “para permitir que o Brasil,
que tem todas as matérias-primas, seja uma potência mundial”. Ele disse
que o governo já segue nesse caminho, e mencionou a redução no Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI), promovida via decretos publicados
no fim do mês passado.
A fala do ministro ocorre depois de o
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter
suspendido, na sexta-feira (6), parte da redução do IPI, atendendo a
pedido do partido Solidariedade.
A legenda alegou que a redução
do IPI em todo o país para produtos que também são produzidos na Zona
Franca de Manaus prejudicaria a vantagem competitiva e o desenvolvimento
da região.
Moraes suspendeu liminarmente (de maneira provisória)
a redução do IPI para todos os produtos que também sejam produzidos na
Zona Franca, onde vigora regime tributário diferenciado, protegido pela
Constituição. Isso inclui itens como sapatos, TV’s, aparelhos de som,
móveis, brinquedos e outros.
"A redução de alíquotas nos moldes
previstos pelos decretos impugnados, sem a existência de medidas
compensatórias à produção na Zona Franca de Manaus, reduz drasticamente a
vantagem comparativa do polo, ameaçando, assim, a própria persistência
desse modelo econômico diferenciado constitucionalmente protegido”,
escreveu o ministro.
Monitor de investimentos
O
Monitor de Investimentos foi lançado nesta segunda-feira (9) em
parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e apoio
financeiro do governo do Reino Unido, por meio de um fundo dedicado ao
desenvolvimento sustentável.
Na plataforma ficam disponíveis
dados e projeções sobre a economia brasileira e os planos de
desenvolvimento para os setores como os de infraestrutura, energia,
conectividade e saneamento. A ideia é que a ferramenta traga o
detalhamento e a avaliação sobre a sustentabilidade de todos os projetos
de parceria público-privada existentes no Brasil.
“A plataforma
vai reunir para o investidor informações relevantes sobre cada projeto
disponível, dados da série histórica, aspecto social, aspecto ambiental,
plano de expansão e todas as informações necessárias para ajudar a
ilustrar não só projeções de investimento como para dar subsídio na
tomada de decisão”, explicou Daniella Marques, secretária de
Produtividade e Competitividade do ministério.