O Senado aprovou em segundo
turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Economia Solidária. A
PEC inclui a economia solidária entre os princípios da ordem econômica
constitucional. A proposta tem um viés de redistribuição de renda no
processo de produção e consumo. Os princípios da economia solidária são
autogestão, democracia, solidariedade, cooperação, respeito à natureza,
comércio justo e consumo solidário.
A PEC já havia sido aprovada
em primeiro turno no Senado em dezembro do ano passado. Agora, segue
para a Câmara. A base da economia solidária são os empreendimentos
coletivos (associação, cooperativa, grupo informal e sociedade
mercantil). Atualmente, no Brasil, existem cerca de 30 mil
empreendimentos solidários em vários setores da economia que geram renda
para mais de 2 milhões de pessoas.
Em seu relatório, o senador
Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse que o movimento da economia
solidária teve o objetivo de combater a miséria e o desemprego gerados
pela crise econômica que atingiu o Brasil na década de 1980.
“Com
o passar do tempo, o movimento da economia solidária se transformou em
um modelo de desenvolvimento que promove não só a inclusão social, mas
constitui uma alternativa ao individualismo exacerbado”, disse Vieira em
seu relatório.
Segundo o senador, existem no Brasil, atualmente,
cerca de 30 mil empreendimentos solidários, em vários setores da
economia, que geram renda para mais de 2 milhões de pessoas. “É preciso,
pois, fomentar a economia solidária por meio de políticas públicas, o
que será facilitado pela sua inscrição entre os princípios da ordem
econômica que constam do Art. 170 da nossa Constituição”, concluiu o
relator.