O momento mais esperado desde que foi lançado o certame
para a Polícia Penal - que fez parte do maior ciclo de concursos da
história de Alagoas e mobilizou candidatos de vários estados brasileiros
- acontece esta semana com a solenidade de nomeação dos novos
servidores públicos estaduais. É grande a expectativa para o evento que
ocorre neste dia 1º de julho, no Centro Cultural e de Exposições Ruth
Cardoso, em Jaraguá, a partir das 19h.
As nomeações dos
aprovados já foram feitas pelo governador Paulo Dantas, que ao lado do
secretário estadual de Ressocialização e Inclusão Social, Marcos Sérgio
de Freitas Santos.
Desenvolvido pela Secretaria do Planejamento,
Gestão e Patrimônio (Seplag) em parceria com a Secretaria de
Ressocialização e Inclusão Social (Seris), oconcurso ofereceu 300 vagas
para o cargo de policial penal, função antes ocupada pelo agente
penitenciário. Com a prerrogativa de atuar nas unidades penitenciárias
em atividades como remoção, translado entre unidades, ações de contenção
e recondução de apenados, os policiais penais entram no serviço público
em momento importante de investimento do governo do Estado em áreas
essenciais como a segurança.
Em dezembro do ano passado foram
realizadas as provas objetivas para a Polícia Penal e, no início de
fevereiro deste ano, os candidatos participaram da segunda etapa do
concurso público com o Teste de Aptidão Física (TAP) promovido pela
Seris, seguida da avaliação médica, comprovação documental e
investigação social.
EVOLUÇÃO
De acordo
com a Lei nº 7.993, de 15 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a
reestruturação da carreira de Policial Penal do Estado de Alagoas, a
carreira é composta por sete classes: A, B, C, D, E, F e G, cada uma com
quatro níveis: I, II, III e IV. O Polícia Penal inicia carreira na
classe A, nível I recebendo R$ 3.800,00, no topo da carreira, a
remuneração chega a R$ 9.359,63, na classe G, nível IV.
Entre as
atribuições do profissional da área é citado o zelo pela disciplina e
segurança dos reeducandos, evitando fugas e conflitos; fiscalizar o
comportamento da população carcerária, observando os regulamentos e
normas em vigor. Em Alagoas, o último concurso promovido para o cargo do
então Agente Penitenciário foi em 2006. A remuneração ofertada na época
era de R$ 950,00.