Com a proximidade do dia dos namorados, o Instituto de
Defesa e Proteção do Consumidor (Procon/AL) realizou, entres os dias 6 e
8 deste mês, uma fiscalização nos principais motéis da capital. A ação
tem como objetivo salvaguardar os consumidores de possíveis transtornos,
visto que estes estabelecimentos são muito procurados nesta época, e a
alta demanda propicia o crescimento de problemas relacionados aos
consumidores.
Nos 30 motéis fiscalizados, foram encontradas
algumas irregularidades como produtos vencidos - recolhidos e
descartados corretamente -, e avarias nas embalagens dos produtos, como
latas amassadas e outras estufadas, ficando impróprias para o consumo.
“O
trabalho da fiscalização pela nossa equipe nesses locais é primordial,
tudo para deixar os consumidores informados sobre as condições dos
serviços oferecidos pelo estabelecimento em questão e, com isso,
resguardá-los de possíveis práticas abusivas e má prestação de serviço,
frisando sempre o que diz o nosso CDC”, ressaltou Daniel Sampaio,
diretor-presidente do Procon/AL.
Além disso, durante a
fiscalização, os agentes constataram a ausência de um exemplar do Código
de Defesa do Consumidor (CDC – Lei nº 8.078/90), bem como a falta de
placa informativa do número 151, em flagrante desrespeito aos artigos 6º
e 14º da referida norma, em um dos motéis vistoriados.
“Esta
ação acontece todos os anos neste período, como um preventivo para
garantir a prestação dos serviços adequado aos consumidores.
Verificamos, principalmente, se os estabelecimentos estão de acordo com
as normas do Código de Defesa do Consumidor”, disse a assessora técnica
da fiscalização, Adelaide Fernandes.
FISCALIZAÇÃO
Durante
a operação, foram averiguadas as condições de higiene do interior dos
quartos e da cozinha, além do armazenamento adequado dos alimentos. Os
agentes também verificaram se havia irregularidades relacionadas às
tabelas de preços fixadas na entrada do estabelecimento, com descrição
das suítes e dos serviços oferecidos, se os cardápios apresentavam
informações claras e itens relativos à legislação de consumo, como o
número do telefone e o endereço do Procon em local visível.
Vale
ressaltar que o Instituto possui vários canais para atender a população
alagoana, receber reclamações e realizar denúncias. Caso haja alguma
ocorrência, o consumidor pode entrar em contato através de ligações ao
151, WhatsApp (82) 98876-8297 e de forma presencial, mediante
agendamento, através do site agendamento.seplag.al.gov.br.