As ações de fiscalização da Prefeitura de Maceió,
realizadas nos últimos seis meses, resultaram na notificação e autuação
de 354 obras e edificações irregulares na cidade. Os trabalhos foram
conduzidos pela Secretaria Adjunta de Análise e Licenciamento, vinculada
à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente
(Sedet)
As infrações identificadas no período envolvem atividades edilícias
de construção, reforma, ampliação, demolição, reparo, acessibilidade,
ocupação e invasão de passeio público e área urbana, além de situações
de imóveis habitados sem a carta de habite-se, em estado de abandono e
com necessidade de manutenção predial.
O maior volume de processos é relacionado a casos de construções executadas em desconformidade com a legislação vigente.
Fiscalização também notificou responsáveis por terrenos abandonados. Foto: Célio Junior/Secom Maceió
Licenciamentos
De
janeiro a junho deste ano, o Município também emitiu 474 licenciamentos
para obras e edificações consideradas regulares, destinados ao uso
residencial, comercial, industrial, institucional e de serviços.
As
expedições incluem alvarás de construção, alvarás de desmembramento e
remembramento, renovações de alvarás, alvarás de demolição, alvarás de
reparo, alvarás de autorização, certidões de demarcação, alvarás de
tapume, alvarás de reforma e ampliação, alvarás de stand de vendas,
alvarás de alteração de projetos e cartas de habite-se.