O projeto do Ministério Público do Estado de Alagoas,
"Sede de aprender Brasil: Água potável nas escolas”, coordenado pelos
Núcleos de Defesa da Educação e do Patrimônio Público realizou,
recentemente, novas fiscalizações nas escolas no interior, dessa vez,
nos municípios de Quebrangulo e Paulo Jacinto, onde foram encontradas
irregularidades como: banheiro sem papel higiênico e sabonete, pias sem
água, a soja, alimento destinado à merenda escolar, estava com data de
validade vencida, etc.
Diante de algumas constatações feitas, os
diretores das unidades de ensino foram orientados a buscar as soluções
devidas para cada caso específico.
Foram visitadas a Escola
Municipal Rodrigo Jacinto, em Quebrangulo, e as Escolas Sebastião
Barbosa Calado, Municipal Vicente Pininga Monteiro, Municipal Teotônio
Brandão Vilela e Governador Divaldo Suruagy. Todas as inspeções foram
acompanhadas pelos promotores de Justiça Lucas Sachsida e Kleber
Valadares, ambos do Núcleo de Defesa da Educação do MPAL, e pelo
promotor de Justiça Frederico Alves, que desenvolve suas atribuições
naquela comarca.
Nas quatro unidades de ensino inspecionadas
foram recolhidas amostradas da água fornecida à comunidade escolar, de
modo que a qualidade do produto seja atestada pelo Instituto do Meio
Ambiente, parceiro do projeto. A água coletada será submetida ao exame
de microbiologia, teste que vai informar se ela está sendo consumida por
alunos, professores e demais servidores conforme padrões estabelecidos
pelo Ministério da Saúde.
Quebrangulo
Em
Quebrangulo, na Escola Municipal Rodrigo Jacinto, dentre outros pontos
detectados, estão banheiro sem papel higiênico e sabonete, pias sem água
e, a soja, alimento destinado à merenda escolar, estava com data de
validade vencida. A fiscalização também comprovou reforma recente, o que
permitiu a unidade ter salas amplas e mobiliário em bom estado de
conservação.
Em Paulo Jacinto, na Escola Municipal Vicente
Pininga Monteiro, há um laboratório de informática, porém, sem
funcionamento. Por lá, também os banheiros masculino e feminino não
tinham sabonetes para a higienização das mãos.
Já na Escola
Municipal Teotônio Brandão Vilela, há poço artesiano, com possibilidade
de estar contaminado devido à proximidade com o sumidouro. E ainda foram
constatadas salas de aula sem climatização e banheiros sem papel
higiênico.
E na Escola Municipal Governador Divaldo Suruagy, onde
existem apenas oito alunos, foi recomendada a busca ativa de mais
crianças na região, de modo que a unidade de ensino seja melhor
aproveitada. E como problema a ser resolvido com urgência, o MPAL
requereu que a viga de madeira trincada, que dá sustentação ao telhado
de uma das salas de aula, passe, imediatamente, por reforma.
O projeto
O
projeto “Sede de aprender: Água potável nas escolas” é uma ação dos
Núcleos de Defesa da Educação e do Patrimônio Público, que têm a
coordenação dos promotores Lucas Sachsida e José Carlos Castro,
respectivamente, e conta com o apoio do Centro de Apoio Operacional às
Promotorias de Justiça (Caop) e da Assessoria de Planejamento
Estratégico (Asplage). Ele tem o objetivo de discutir, propor e ajudar a
implantar medidas capazes de solucionar o problema da falta de água de
qualidade em escolas das redes pública e privada na capital e interior.