O Ministério Público Eleitoral acompanhou, neste sábado,
29, o sorteio das urnas utilizadas para testes de integridade (votação
paralela) e testes de autenticidade do sistema eletrônico de votação do
pleito deste 2º turno, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral
(TRE/AL).
Representando o MP Eleitoral em Alagoas, o procurador
regional Eleitoral substituto Marcelo Jatobá Lôbo acompanhou os
procedimentos de sorteio das urnas. Assim como aconteceu na véspera do
1º turno, participaram do sorteio todas as sessões de todas as zonas
eleitorais de Alagoas. Foram sorteadas 23 urnas eletrônicas, sendo 20
urnas que serão submetidas ao teste de integridade e as demais, ao Teste
de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais.
No dia da eleição de 2º turno, 30 de outubro, o teste de integridade
acontecerá durante o horário de votação, sendo 18 urnas no auditório da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Jacarecica, e duas no Centro
Universitário Tiradentes (Unit), no bairro de Cruz das Almas, em Maceió
(AL).
As 20 urnas passarão pelo sistema de votação paralela, que
consiste numa verificação da correspondência entre o que foi escrito em
uma cédula de papel e o voto digitado na urna eletrônica, em um terminal
de apuração independente. Tudo é feito em ambiente filmado e
fiscalizado.
Assim como ocorreu no 1º turno, as duas urnas que
serão auditadas na Unit, além do sistema normal de votação paralela,
também passarão por um teste de biometria, onde o próprio eleitor
habilitará o funcionamento da urna eletrônica (fase que normalmente é
feita pelo mesário).
Para o procurador Regional Eleitoral
substituto, Marcelo Lôbo, há que se destacar que todo o processo
eleitoral tem sido acompanhado com dedicação pelo MP Eleitoral, e que “é
impressionante o nível de organização e de transparência que cada etapa
é tratada pelos técnicos do TRE em Alagoas. São 26 anos de urna
eletrônica e nunca identificou-se qualquer fraude, seja ao sistema, seja
à idoneidade das urnas. O sistema eletrônico de votação é seguro”.
Estiveram presentes ao evento deste sábado, além do representante do
MP Eleitoral, também os juízes auxiliares da Presidência e da
Corregedoria Regional Eleitoral, Hélio Pinheiro e Henrique Teixeira,
representantes da Comissão Eleitoral e do Observatório Eleitoral, ambas
da OAB/AL. Assim como, representantes do Exército (59º Batalhão) e até
da OEA [Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados
Americanos (OEA)].
Hélio Pinheiro, o juiz auxiliar da presidência
e juiz coordenador do teste de integridade, destacou que estas eleições
de 2022 são as mais fiscalizadas da história do Brasil.
Urnas
sorteadas – A votação paralela é um evento realizado no mesmo dia das
eleições, usando um sistema informatizado de captação e contabilização
de votos, com o objetivo de demonstrar o funcionamento e a segurança das
urnas eletrônicas.
As 18 primeiras urnas sorteadas são dos
municípios de Maceió, Estrela de Alagoas, Anadia, Coruripe, Mata Grande,
Lagoa da Canoa, Flexeiras, União dos Palmares, Capela, Arapiraca, São
José da Tapera, Porto Real do Colégio, Junqueiro, Craíbas, Colônia
Leopoldina, Penedo, Olho d´Água das Flores e Campo Alegre. Todas serão
auditadas pelo sistema de votação paralela na OAB/AL.
Na Unit
serão auditadas, num “projeto-piloto”, urnas das sessões nº 366 e nº
343, que funcionam na própria Unit. Nestas urnas além da votação
paralela, também será feito um teste de biometria com os próprios
eleitores das sessões.
Aquelas que passarão por verificação de
autenticidade e integridade dos sistemas na própria sessão eleitoral
também foram sorteadas neste sábado (1º) e são dos municípios de Maceió
(Escola Prof. Ranilson França), Santa Luzia do Norte (E.M. Santa Luzia
de Siracusa) e Belém (E.M. Pedro Cícero da Silva).
Emissão da zerésima – No turno da tarde, após 14h, acontecerá a solenidade de emissão da zerézima, também no TRE/AL, 13º andar.
Após
a emissão da zerésima, relatório expedido pela urna que comprova que
não há nenhum voto no dispositivo –, serão iniciados os trabalhos de
auditoria, conforme os procedimentos e horários estabelecidos pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a votação oficial. A ordem de
votação deverá ser aleatória em relação à folha de votação.
O
objetivo final é que seja comprovada a coincidência entre os resultados
obtidos nos boletins de urna e os dos relatórios emitidos pelo sistema
de apoio à votação paralela e entre as cédulas da auditoria de
funcionamento das urnas eletrônicas e o registro digital dos votos
apurados.