Durante audiência de mediação conduzida pelo Ministério
Público do Trabalho (MPT), na última quarta-feira (1), a Secretaria de
Saúde do Estado (Sesau) afirmou que deverá ser publicado no Diário
Oficial o pagamento de faturas de outubro de 2022 referentes aos
serviços de terceirização prestados por empregados das empresas Tigre
Vigilância e Vital Segurança. As empresas aguardam o repasse de recursos
da Sesau, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro, para
pagar os salários e 13º salário a cerca de 450 vigilantes.
De
acordo com Luciano Almeida, assessor especial da Sesau, provavelmente
até esta quinta-feira (2) deve ser publicada a liberação para pagamentos
referentes a despesas de exercício anterior e que contemplam o
pagamento de uma fatura de outubro a cada empresa de vigilância. O
gestor informou que a secretaria aguarda a divulgação no Diário Oficial
para realizar o pagamento às empresas.
Mesmo com o anúncio de
pagamento, o procurador-chefe do MPT em Alagoas, Rafael Gazzaneo, deverá
solicitar uma reunião com o secretário da pasta, Gustavo Pontes de
Miranda, para buscar a definição de um calendário que garanta o
pagamento das demais faturas em atraso - referentes a novembro e
dezembro. A expectativa é de que a reunião seja realizada na próxima
semana.
Na audiência de quarta-feira, o representante da Tigre
Vigilância afirmou que, com o pagamento da fatura de outubro, a empresa
irá pagar os salários do mês de janeiro, mas não conseguirá realizar o
pagamento do 13º salário aos empregados. Já a representante da Vital
Segurança informou que a empresa conseguirá pagar a parcela restante do
13° salário e os salários do mês de dezembro, ficando pendente o salário
de janeiro.
O Ministério Público do Trabalho instaurou o
procedimento de mediação no mês de janeiro, a pedido do Sindicato dos
Vigilantes de Alagoas (Sindivigilantes), para tentar solucionar o
impasse que envolve o repasse de recursos da Sesau às empresas Tigre
Vigilância e Vital Segurança. O atraso nas faturas estaria prejudicando o
pagamento de salários a 320 vigilantes da Tigre e a 137 vigilantes da
Vital que prestam serviço terceirizado à secretaria.