O novo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi
lançado em Alagoas na manhã desta sexta-feira (31), pelo Instituto de
Inovação e Desenvolvimento Rural Sustentável (Emater), com a entrega de
mais de 35 toneladas de alimentos, produzidos por agricultores
familiares, para 15 unidades assistenciais em Maceió.
Esse é o
primeiro grupo a receber os alimentos na capital, no total de 30
unidades selecionadas. O segundo grupo, formado por mais 15 unidades,
receberá mais 35 toneladas nas próximas semanas.
O orçamento
destinado à execução do programa em Alagoas este ano será de quase R$ 6
milhões, com aquisição de 324 toneladas de alimentos de 1.474
agricultores familiares. Cerca de 250 entidades assistenciais em todo o
Estado foram cadastradas para receber os alimentos, beneficiando mais de
100 mil alagoanos em situação de insegurança alimentar.
“É
simbólico retomarmos o PAA em Maceió, com a entrega de mais de 30
toneladas de alimentos, em um prédio que antes pertencia à Associação
dos Plantadores de Cana de Açúcar de Alagoas (Asplana), uma vez que,
antes, a base da economia alagoana era o setor sucroalcooleiro. Hoje,
esse espaço está sendo utilizado pela Emater, órgão responsável pelo
desenvolvimento da agricultura familiar no Estado”, destacou a
secretária executiva de Agricultura Familiar, Renata Andrade, que
representou a secretária da Agricultura e Pecuária, Carla Dantas, na
solenidade de reabertura do programa.
O Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) estava suspenso há mais de três anos e foi relançado
pelo governo federal, por meio de medida provisória, em 11 de março de
2023, sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social (MDAS), focado em duas premissas básicas: contribuir
para reduzir a insegurança alimentar e nutricional da população e
fortalecer a produção de alimentos da agricultura familiar, promovendo a
geração de emprego, renda e desenvolvimento da economia local.
O
presidente da Emater/AL, Moisés Leandro, destacou a importância da
volta do Programa de Aquisição de Alimentos para o desenvolvimento da
agricultura familiar no Estado. Segundo ele, isso demonstra o resultado
do trabalho executado por mais de 65 técnicos do Instituto que prestam
assistência técnica aos agricultores familiares para que melhorem ainda
mais sua produção.
O coordenador do PAA em Alagoas, Vinícius Brito, destacou a
importância do retorno do programa desenvolvido pela Emater de 2017 a
2021, com investimentos de mais de R$ 27 milhões. Segundo Brito, a
Emater faz a seleção dos agricultores familiares que vão ser
beneficiados. Para o cadastro das entidades assistenciais beneficiadas
com a distribuição dos alimentos é lançado um chamamento público, e cabe
ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social fazer a seleção
das que serão cadastradas.
Os alimentos adquiridos são destinados
a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas
pela rede socioassistencial pública e filantrópica (asilos, hospitais,
creches), em especial os Centros Regionais de Assistência Social (Cras).
Vinícius Brito acrescenta que o PAA vai atender a 85 municípios
alagoanos, distribuídos entre as regiões do Médio Sertão; Baixo São
Francisco; Alto Sertão; Agreste I; Agreste II e Grande Mata Alagoana.
Serão distribuídos 85 itens, produzidos por agricultores familiares de
todo o Estado, entre alimentos convencionais, orgânicos e
agroecológicos, a exemplo de frutas, verduras, raízes, proteínas animais
e até pães.
Para a secretária da Mulher da Fetag, Raquel Brás, o
retorno do programa fortalece ainda mais a agricultura familiar em
Alagoas, cujo contingente é formado por maioria de mulheres, que
sustentam suas famílias graças à produção no campo. Ela explicou que os
agricultores familiares passaram dificuldades nos últimos três anos,
principalmente no período da pandemia, com a suspensão do programa pelo
governo federal. “Com certeza, estamos muito felizes e satisfeitos hoje
com o retorno do programa, que vai garantir a aquisição de nossa
produção no campo”, destacou.
O PAA é um programa de compra
pública de alimentos produzidos por agricultoras e agricultores
familiares, com dispensa de licitação, a preços compatíveis com os
praticados nos mercados regionais. Isso garante a compra de frutas,
verduras, legumes e hortaliças cultivadas por esses pequenos produtores,
assentados da reforma agrária, extrativistas indígenas, comunidades
quilombolas e pescadores artesanais;
O limite de aquisição por
unidade familiar é de até R$ 30 mil, de acordo com a modalidade de
compra e vai aumentar de R$ 12 mil para R$ 15 mil o valor por agricultor
familiar, nas modalidades doação simultânea; formação de estoques e
compra direta.