O Ministério da Agricultura e Pecuária declarou estado de
emergência zoossanitária em todo o território nacional em função de
casos de gripe aviária detectados em aves silvestres. A portaria,
assinada pelo ministro Carlos Fávaro, foi publicada em edição extra do
Diário Oficial da União na noite dessa segunda-feira (22) e tem validade
de 180 dias.
A medida, de acordo com a pasta, tem como objetivo
evitar que a doença chegue à produção de aves de subsistência e
comercial, além de preservar a fauna e a saúde humana. Ainda segundo o
ministério, a declaração de estado de emergência zoossanitária
possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros
ministérios, organizações governamentais nas três instâncias e não
governamentais.
Novos casos confirmados
Na
tarde dessa segunda-feira (22), o Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária de São Paulo confirmou três novos casos positivos para
influenza aviária (H5N1) no Espírito Santo, que estavam em investigação
desde a semana passada.
Em nota, o ministério informou que as
aves silvestres da espécie Thalasseus acuflavidus (nome popular
trinta-réis-de-bando) foram encontradas nos municípios de Linhares,
Itapemirim e Vitória.
Até o momento, são oito casos confirmados
em aves no país: sete no Espírito Santo, nos municípios de Marataízes,
Cariacica, Vitória, Nova Venécia, Linhares e Itapemirim; e um no estado
do Rio de Janeiro, em São João da Barra. Além da espécie Thalasseus
acuflavidus, há ainda aves da Sula leucogaster (atobá-pardo) e
Thalasseus maximus (trinta-réis real).
A orientação da pasta é
que a população não recolha aves que encontrar doentes ou mortas e
acione o serviço veterinário mais próximo, no intuito de evitar que a
doença se espalhe.
Ainda segundo o governo, não há mudanças no
status brasileiro de livre da influenza aviária de alta patogenicidade
perante a Organização Mundial de Saúde Animal, por não haver registro na
produção comercial.
Feiras com aglomeração de aves
A
portaria também prorroga, por tempo indeterminado, a suspensão da
realização de exposições, torneios, feiras e outros eventos com
aglomeração de aves e a criação de aves ao ar livre, com acesso a
piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados no
ministério.
“A medida se aplica a quaisquer espécies de aves de
produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas em
cativeiro e demais aves criadas para outras finalidades”, detalhou a
pasta.
Centro de operações de emergência
Também nesta segunda-feira, a Secretaria de Defesa Agropecuária instalou um Centro de Operações de Emergência para coordenação, planejamento, avaliação e controle das ações nacionais referente à gripe aviária.
“O grupo será responsável pela coordenação das ações de prevenção, vigilância e cuidado com saúde pública, bem como a articulação das informações entre outros ministérios, órgãos, agências estaduais e setor privado”, concluiu o ministério.