O governo federal retomou nesta quarta-feira (7) o
programa Farmácia Popular do Brasil, com a proposta de expandir a oferta
de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios de
maior vulnerabilidade. Até o momento, eram disponibilizados medicamentos
gratuitos para asma, hipertensão e diabetes, enquanto os demais
tratamentos eram oferecidos com preços mais baixos, no modelo de
copagamento.
Confira a seguir as principais mudanças anunciadas:
Bolsa Família
A
partir de agora, os 55 milhões de brasileiros beneficiários do programa
Bolsa Família poderão retirar gratuitamente todos os 40 medicamentos
disponíveis no rol do Farmácia Popular. Para fazer a retirada, o usuário
precisa procurar uma farmácia credenciada e apresentar receita médica,
documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo com o Bolsa
Família, de acordo com o Ministério da Saúde, será feito automaticamente
pelo sistema, não sendo necessário cadastro prévio.
Saúde da mulher
Outra
novidade anunciada pelo governo federal é que, no novo formato do
Farmácia Popular, todas as mulheres podem retirar gratuitamente
medicamentos indicados para o tratamento da osteoporose, além de
contraceptivos. Cálculos do Ministério da Saúde apontam que cerca de 5
milhões de mulheres em todo o país, que antes pagavam a metade do valor
por esse tipo de medicamento, devem ser beneficiadas com a retirada dos
produtos de graça.
Povos indígenas
O
Farmácia Popular também passa a atender a população indígena. A
proposta, de acordo com a pasta, é ampliar e facilitar o acesso, de
forma complementar, à assistência farmacêutica básica oferecida
atualmente nos distritos sanitários especiais indígenas (DSEI). Com a
ação, todos os 40 medicamentos do rol do programa passam a ser
disponibilizados de forma gratuita para povos originários.
“Para
evitar o deslocamento, um representante da comunidade será escolhido
para retirar os medicamentos indicados. Assim, também não será
necessário ter um CPF para ser atendido pelo programa. Essa iniciativa
entrará em prática em um projeto piloto no território yanomami e, em
seguida, expandida de forma gradual para as outras regiões. As ações
serão implementadas com a participação dos conselhos distritais de saúde
indígena”, informou o Ministério da Saúde.
Demais públicos
Os
medicamentos para asma, hipertensão e diabetes que integram o rol do
Farmácia Popular seguem gratuitos para todos os públicos.
Novos credenciamentos
A
pasta retomou ainda novas habilitações, priorizando municípios de maior
vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos. Ao todo, 811
cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões
do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste.
Com as novas
habilitações, a expectativa é que, até o fim do ano, o Farmácia Popular
passe a ter unidades em 5.207 municípios, o equivalente a 93% do
território nacional.