A Petrobras divulgou, na noite de sexta-feira (28), a
nova política de distribuição de dividendos, parcela dos lucros
distribuída aos acionistas, definida após reunião do Conselho de
Administração da companhia. O percentual de remuneração caiu de 60% para
45% do fluxo de caixa livre (dinheiro à disposição no caixa).
O
fluxo de caixa livre representa o valor que sobra no caixa após os
investimentos. A nova política também ampliou a definição de
investimentos para incluir a recompra de ações, quando a própria
companhia adquire suas ações.
As circunstâncias em que a estatal
distribuirá dividendos também mudaram. O Conselho de Administração
estabeleceu a remuneração mínima de US$ 4 bilhões por ano para
exercícios em que o preço médio do barril de petróleo tipo Brent for
superior a US$ 40 por barril.
A distribuição de 45% do fluxo de
caixa livre só será aplicada quando a dívida bruta da Petrobras for
igual ou inferior ao nível máximo de endividamento definido no Plano
Estratégico 2024–2028 e quando a companhia obtiver lucro em um
trimestre. Os dividendos serão, portanto, pagos a cada três meses.
A
política atual estava em vigor desde 2011. Na época, o modelo
estabelecia que a Petrobras pagaria 60% do fluxo de caixa livre quando a
companhia tivesse dívida bruta abaixo de US$ 65 bilhões. No fim de
2021, a petroleira passou a permitir a antecipação de dividendos.
Aplicação
Segundo a Petrobras, a nova política já será aplicada ao resultado do
segundo trimestre de 2023, que será divulgado na próxima quinta-feira
(3). No documento, a petroleira informa que as regras da remuneração aos
acionistas foram aperfeiçoadas para manter “o objetivo de promover a
previsibilidade do fluxo de pagamentos de proventos aos acionistas, ao
mesmo tempo em que garante a perenidade e a sustentabilidade financeira
de curto, médio e longo prazos”.
Em relação à recompra de ações, a
Petrobras informou que a prática está alinhada à das principais
companhias petroleiras internacionais, “em complemento ao pagamento de
dividendos”. As mudanças na política de dividendos e de recompra de
ações haviam sido pedidas pelo Conselho de Administração em maio.
Histórico
A nova política era esperada com a mudança de governo. Em 2022, a
estatal distribuiu R$ 215,8 bilhões em remuneração aos acionistas,
inclusive ao governo, turbinada pelos fortes lucros decorrentes da alta
do petróleo após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia.
O
pagamento de dividendos ocorreu três vezes no ano passado, com retorno
recorde de 67,77% por ação. Quem tinha R$ 1 mil em ações da Petrobras no
fim de 2021 recebeu R$ 677,70 no ano passado. No primeiro trimestre
deste ano, sob o novo governo, a estatal não mudou a política e
distribuiu mais R$ 24,7 bilhões aos acionistas.