O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) concluiu, na última sexta-feira (21), as atividades de cadastro e georreferenciamento no Assentamento Juá ll, localizado no município de Delmiro Gouveia. De responsabilidade da equipe técnica do órgão de terras, o trabalho tem possibilitado o avanço da regularização fundiária em Alagoas, por meio da titulação de imóveis rurais habitados por agricultores familiares em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O trabalho envolve também a Procuradoria Geral do Estado (PGE) que, após o processo citado, fica incumbida de avaliar a documentação colhida pela autarquia vinculada à Secretaria de Agricultura (Seagr) e dar um parecer referente ao encaminhamento.
Em
maio deste ano, 97 famílias do Assentamento Juá l foram beneficiadas a
partir desta mesma iniciativa, durante a cerimônia de abertura da
primeira edição do Governo Trabalhando. Na ocasião, o governador Paulo
Dantas recebeu das mãos da presidente da Associação de Desenvolvimento
Comunitário do Distrito de São Sebastião (antigo “Caixão), Dona
Dorvalina Gomes da Nativa Santos, um documento solicitando que a
comunidade vizinha também fosse assistida. Menos de dois meses depois,
as 130 famílias que habitam a área de pouco mais de mil hectares estão
próximas de conquistar a posse definitiva de lotes que ocupam há
décadas.
De acordo com o assessor de Monitoramento de Programas e
Projetos do Iteral, Milton Melo, um grupo composto por técnicos em
agropecuária e agrimensura atuou no assentamento situado na região do
Alto Sertão alagoano por pouco mais de três semanas. “Nossa atuação é
dividida em três etapas. Em um primeiro momento, visitamos a comunidade e
informamos que o estado tem a intenção de promover a regularização
fundiária do local. Em seguida, iniciamos o cadastro dos pequenos
produtores que pleiteiam o benefício e com as famílias que residem na
área devidamente identificadas, executamos o georreferenciamento, que
corresponde a um mapeamento das propriedades.
Concluído
este trabalho, enviamos toda a documentação levantada e produzida à PGE
para que, após a análise jurídica do pedido, possamos emitir os títulos
de terra e finalmente entregá-los”, explicou Melo.
Com a chegada
dos títulos, os agricultores familiares passam a contar com a segurança
jurídica e a possibilidade da abertura de linhas de crédito rural. Além
disso, os trabalhadores também garantem acesso a políticas públicas dos
governos estadual e federal, voltadas ao desenvolvimento do campo.
Para
José Vítor, de 67 anos, a regularização da área significa a
materialização de um sonho. “Recebemos o pessoal do Iteral com muita
alegria. Vivo do plantio de milho e feijão, mas a produção é pequena.
Quando receber o título da propriedade, vou buscar uma linha de crédito
que me permita investir no plantio”, disse o pequeno produtor, que vive
na comunidade desde os 6 anos de idade.
Segundo
o diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, ao menos menos 800 títulos
de terra serão emitidos pelo Instituto ainda em 2023. “Nosso objetivo é
melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores rurais. O empenho do
governador Paulo Dantas e da secretária Carla Dantas tem nos permitido
ampliar as possiblidades de centenas de homens e mulheres do campo, que
asseguram acesso a programas e políticas públicas de incentivo à
agricultura familiar a partir da conquista do título”, afirmou.
Há
pouco mais de dez dias, o Instituto articulou uma força-tarefa para dar
celeridade aos trabalhos de titulação relacionados ao Programa Rural
Legal - uma iniciativa dos poderes Executivo e Judiciário que concedem
aos pequenos produtores que habitam áreas de até 50 hectares os
registros de posse das propriedades rurais de maneira inteiramente
gratuita. Desta atuação integrada, sairão outros 440 títulos de
propriedade, destinados a comunidades das cidades de Flexeiras, Joaquim
Gomes, Messias, Murici, Novo Lino, Paulo Jacinto, Pindoba, São José da
Laje, São José da Tapera, São Luís do Quitunde e Pão de Açúcar.
*Com Ascom Iteral