A BRK Ambiental foi autuada e notificada após uma ação de
fiscalização da Operação Línguas Sujas, da Prefeitura de Maceió, que
flagrou o despejo irregular de esgoto da concessionária no Riacho
Salgadinho nesta segunda-feira (28).
No momento da inspeção, os
técnicos realizaram testes com pigmentos para comprovar o crime
ambiental e posterior aplicação da penalidade.
A infração vai na
contramão do que diz a Lei Municipal Nº 4.548/96 que, em seu artigo 113,
diz que é “proibido o lançamento de esgoto, mesmo tratado, nas praias
ou na rede de águas pluviais” e por esse motivo, a empresa terá cinco
dias para apresentação da defesa na Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Urbanismo(Semurb).
Marcos Cavalcanti, secretário do
Meio Ambiente e Urbanismo, reforça a importância dessas fiscalizações,
que são constantes e abrangem toda a capital, assegurando a aplicação
dos princípios do Código Municipal de Meio Ambiente.
"A Semurb
mantém sua dedicação à tarefa de fiscalização, autuando sempre que
identifica os responsáveis, por ligações clandestinas, como ocorreu
hoje. Infelizmente, as ações da Operação Línguas Sujas estão constatando
que uma das maiores poluidoras de Maceió é a empresa encarregada do
fornecimento de água e saneamento básico para a cidade", afirmou o
secretário.
De acordo com o coordenador de drenagem da Seminfra,
Gabriel Rodas, o flagrante só foi possível graças ao trabalho de
inspeção realizado, que identificou uma ruptura na rede de esgoto,
causando extravasamento e posterior lançamento no sistema de drenagem
por baixo do pavimento.
"As equipes detectaram um grande volume
de despejo no Riacho Salgadinho e a partir desse ponto, iniciamos a
investigação e confirmamos a irregularidade por parte da BRK", explicou
Rodas.
A população pode denunciar casos de vazamento de esgoto,
ligações clandestinas ou águas contaminadas pelo número (82) 3312 5242,
de segunda a sexta, das 9h às 14h.
*Com Ascom Semurb e Ascom Seminfra