A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
inaugurou, nesta sexta-feira (1º), o Laboratório Antipirataria,
especializado em analisar equipamentos TV Boxes usados para captar
canais e conteúdos por assinatura de forma clandestina.
A
inciativa integra o Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores
Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) e é resultado de
uma parceria com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura
(ABTA).
Em fevereiro deste ano, cerca de 1,4 milhão de aparelhos
clandestinos foram apreendidos e mais de 1,4 mil endereços bloqueados,
que habilitavam ilegalmente o funcionamento dos TV Boxes piratas.
Conforme a Anatel, equipamentos de nove fabricantes e mais de 30 modelos
de TV Box também tiveram operação interrompida
De acordo com o
superintendente de Fiscalização da agência, Hermano Barros Tercius, o
laboratório tem capacidade de analisar até cem equipamentos piratas de
forma simultânea.
Decisões judiciais
Além
do laboratório, a Anatel quer ampliar parcerias com outros órgãos para
execução de ordens judiciais de bloqueio dos aparelhos. “A Anatel possui
o cadastro completo dos prestadores de banda larga do país. Sabe quais
são os mais relevantes quanto à conectividade e à quantidade de acessos e
tem contato constante com os prestadores de serviços de
telecomunicações. Isso coloca a agência em uma posição estratégica para a
coordenação da execução de decisões de bloqueio, sejam administrativas
ou judiciais. E essa coordenação se faz muito necessária em um ambiente
aberto como a internet, em que há desde pequenos provedores de conexão
até grandes plataformas tecnológicas de comércio e de serviços
virtuais”, explicou o superintendente.