Número de escolas sem água potável em AL reduz em 68% , segundo Censo Escolar - Foto: Ascom MPAL
O projeto Sede de Aprender, iniciativa do Ministério Público do Estado
de Alagoas que depois se transformou em projeto nacional com a união de
forças com a ATRICON e Instituto Rui Barbosa, que visa, principalmente,
fomentar o fornecimento e a melhoraria da qualidade da água nas escolas
públicas de Alagoas, contribuiu de forma direta para a melhoria dos
resultados do Censo Escolar 2023. Os dados divulgados pelo Ministério da
Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nessa quinta-feira (22), mostraram
que houve uma redução de 68,63% de unidades de ensino sem fornecimento
de água e sem água potável.
Os números foram apresentados durante
coletiva realizada pelo MEC e Inep. Eles comprovaram que, em 2021,
havia 43 escolas sem água em Alagoas. Já em 2023, esse número reduziu
para 10.
Com relação as unidades sem água de qualidade, o Censo
constatou a existência de 115 que forneciam o produto sem a potabilidade
exigida pela legislação em 2021. Em 2023, esse número caiu para 43
escolas.
“O Projeto Sede de Aprender Brasil é o exemplo de que,
com a união de forças, podemos trazer dignidade para nossas escolas. É
inadmissível que tenhas escolas cuja estrutura não atendam ao mínimo
estrutural para um processo de ensino e aprendizagem de qualidade. Os
resultados mostram que estamos no caminho certo, com a solução efetiva
de grande parte, em aproximadamente dois anos de dados verificáveis, de
um problema que se perpetuava há muito. É através da educação que
podemos promover melhorias sólidas em nossa sociedade”, declarou o
promotor de Justiça Lucas Sachsida, um dos coordenadores do projeto.
Desde
o final de 2021, quando a iniciativa foi criada pelo Ministério Público
do Estado de Alagoas, o Sede de aprender Brasil já visitou dezenas de
escolas em todas as regiões de Alagoas. Em 2023, o projeto ganhou
dimensão nacional e passou a ser uma política do Conselho Nacional do
Ministério Público.
O projeto
O Sede de
aprender é uma iniciativa dos Núcleos de Defesa da Educação, coordenado
pelo promotor de Justiça Lucas Sachsida, e do Patrimônio Público,
coordenado pelo promotor de Justiça José Carlos Castro, com o apoio do
Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), por meio
do promotor de Justiça José Antônio Malta Marques, e da Assessoria de
Planejamento Estratégico (Asplage), com a promotora de Justiça Estela
Cavalcanti. Para ser executado, ele conta com a parceria do Instituto
Rui Barbosa (IRB), do Instituto de Meio Ambiente de Alagoas e da
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon),
esses últimos que foram parceiros para a expansão do Sede de Aprender
Alagoas para o Sede de Aprender Brasil.
O projeto tem o objetivo
de discutir, propor e ajudar a implantar medidas capazes de solucionar o
problema da falta de água de qualidade em escolas das redes pública e
privada na capital e interior, além de fomentar o correto ciclo da água
no ambiente escolar, com atuação também para melhoria do saneamento
básico nas unidades de ensino. A ideia do projeto surgiu após um estudo
divulgado pelo IRB que, com base nos dados do Censo Escolar 2021,
constatou que Alagoas, nas suas redes de ensino estadual, municipais e
particular, possuia 129 escolas sem água potável, 42 com ausência de
água nas torneiras, 69 sem esgoto e quatro onde não existiam banheiros.
“O
Sede de Aprender, meritória iniciativa do Ministério Público de
Alagoas, já vem apresentando seus resultados, fruto de ampla mobilização
entre diferentes atores institucionais e da sociedade. O projeto ganhou
dimensão nacional. Brasil afora, com o apoio da Atricon, outros
Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e diversos parceiros, vemos
ser ampliado o acesso à água potável nas escolas de educação básica do
país, conforme nos indicam os últimos dados do Censo Escolar. Sigamos
mobilizados em torno desse objetivo, que envolve a garantia de um mínimo
de dignidade, essencial para que meninas e meninos possam permanecer na
escola, aprendendo e crescendo”, afirmou Cézar Miola, vice-presidente
de Relações Político-Institucionais da Atricon. À época que a associação
se tornou parceira do projeto, ele estava na presidência da entidade