Maria Sophia e a avó, Cleane Moraes, garantiram a 2ª via da certidão de nascimento. - Foto: Niel Rodrigues
A auxiliar de cozinha Cleane Moraes de Araújo estava com a certidão
de nascimento rasurada e não conseguia tirar a identidade porque o
carimbo do documento estava totalmente apagado. Sem condições
financeiras de emitir a segunda via, ela viu na 3ª edição da campanha
“Registro Para Todos”, que acontece em Maragogi, uma oportunidade para
regularizar a situação dela e da neta, Maria Sophia.
“É uma
oportunidade maravilhosa para muita gente, principalmente para quem mora
longe e que, financeiramente, não tem condições. O serviço foi mais
rápido do que eu esperava e ainda aproveitei para tirar a certidão de
nascimento da minha neta”, comentou.
O atendimento também foi
rápido para a estudante Camily Zaine da Silva Oliveira. “A minha
primeira via da certidão de nascimento estava bem velha e rasgada. Agora
vim tirar a segunda via para guardar direitinho”, comentou.
Para
o juiz Anderson Passos, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de
Alagoas (CGJAL) e coordenador da campanha, o objetivo do Judiciário
alagoano é aproximar-se da sociedade e garantir direitos essenciais a
quem mais precisa.
“Nós estamos combatendo o sub-registro e a
sub-documentação para que a população possa ter acesso gratuito aos seus
documentos, garantindo-se o exercício de direitos fundamentais
diversos, tais como benefícios de assistência social e o acesso à saúde.
Observa-se que muitas vezes o indivíduo não consegue exercer direitos
justamente por não possuir documentos civis”, disse o juiz Anderson
Passos.
A campanha Registro Para Todos está acontecendo nesta
quarta e quinta (20 e 21 de março), das 8h às 17h, na quadra
poliesportiva da Escola Municipal Dr. José Jorge de Farias Sales, no
Centro de Maragogi.
Estão sendo ofertadas primeira via do
registro civil, segundas vias de certidões de nascimento e de óbito,
carteira de trabalho, carteira de identidade (RG), CPF, inscrição no
CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), além de cadastro e
emissão do cartão do SUS e vacinação.
O objetivo é atender a
população em estado de vulnerabilidade social e erradicar o sub-registro
em Alagoas. A lista com todas as informações necessárias para emissão
dos documentos pode ser acessada AQUI.
Idealização e parcerias
A 3ª edição da campanha Registro Para Todos foi idealizada pelo Corregedor-Geral, Des. Domingos Neto, e conta com a parceria da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL) e cartórios de registro civil de pessoas naturais de Maragogi, além da Superintendência Regional do Instituto de Identificação, da Receita Federal e das secretarias de Assistência Social e de Saúde do município.