Rafael Brito (MDB) - Foto: Assessoria
Aconteceu nesta quarta-feira (28), no Congresso Nacional, o
lançamento da nova composição da Frente Parlamentar Mista da Educação
(FPME), formada pelo deputado Rafael Brito (MDB), na presidência, pelo
senador Flávio Arns (PSB), vice-presidente de Educação Básica, e pela
deputada Ana Pimentel (PT), vice-presidente de Educação Superior.
Estruturada
como uma associação suprapartidária de deputados e senadores, a Frente
Parlamentar Mista da Educação é destinada a promover a discussão e o
aprimoramento da legislação brasileira e de políticas públicas voltadas
para a Educação.
Antes coordenador do Ensino Médio da Bancada,
Rafael Brito (MDB) assumiu a presidência no lugar da deputada federal
Tabata Amaral (PSB). No discurso de posse, o deputado chamou a atenção
sobre a importância do papel do Congresso na colaboração com o
Ministério da Educação para cumprir com o orçamento destinado ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
“Nós temos inúmeros desafios para a Educação. O MEC fez um exercício
enorme no ano passado para destinar ao PNAE o valor equivalente a todos
os anos sem reajuste. E a gente aqui no Congresso precisa encontrar
maneiras de auxiliar o MEC para garantir financiamento para que seja
feita justiça quando o assunto for alimentação escolar”, disse Rafael
Brito.
O deputado salientou, também, a realidade socioeconômica
dos estudantes de escola pública e a importância da merenda para esses
alunos. “Mais de 37 milhões de pessoas estudam na educação básica na
escola pública e contam com a alimentação escolar. Esses alunos, muitas
vezes, têm na merenda a principal refeição do dia. Além disso, esses
estudantes já enfrentam em suas vidas uma série de problemas e questões,
a escola precisa ser um local seguro, com alimentação de qualidade. Um
lugar onde eles possam sonhar porque a gente sabe que a educação é a
principal ferramenta de mobilidade social no nosso país”, defendeu.
Institucionalizada
no Congresso em abril de 2019, a FPME atualmente é composta por 214
parlamentares, entre deputados federais e senadores. O evento de
lançamento da nova FPME contou com a presença do Ministro da Educação,
Camilo Santana e da ex-presidente da Frente, a deputada Tabata Amaral
(PSB), entre outros congressistas, profissionais da Educação e
estudantes.Novo Ensino Médio
O primeiro desafio da FPME, que deve
ser votado já em março, é o Projeto de Lei do Novo Ensino Médio. Com
uma possível aprovação ágil na Câmara dos Deputados, as secretarias de
educação e escolas privadas teriam tempo para se adaptarem e implantarem
o novo modelo em 2025.O ministério defende elevar a carga horária da
formação geral básica (a parte comum do currículo escolar a todos os
estudantes) do ensino médio dos atuais 1,8 mil horas para 2,4 mil. Mas
para o deputado Mendonça Filho (União) que é relator do PL, essa mudança
inviabilizaria o ensino técnico. De acordo sua proposta, a carga
horária da formação básica deve ser de 2,1 mil horas.Para Rafael Brito, a
celeridade no processo deve ser priorizada, com um acordo entre as duas
proposições. “O texto ideal, pelo que eu tenho ouvido, não é nem o do
ministro nem o do Mendonça. É importante decidir rápido. Tem 8 milhões
de alunos neste momento que vivem uma insegurança. Sabem que o modelo
vai mudar, mas não sabem qual será”, disse.