Presidente do Ibama apresenta desafios para preservação do bioma - Foto: Gabriel Sá/Setur Brasil
O Brasil já perdeu 34 milhões de hectares dos 82,6 milhões de hectares da Caatinga, alertou o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, durante a participação em um seminário técnico-científico sobre o bioma. No encontro, que teve a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ele apresentou os desafios para que a meta de desmatamento zero se estenda à vegetação nativa predominante no Nordeste brasileiro.
Agostinho destacou as características que apontam a necessidade de
uma política pública específica para o bioma, como o alto grau de
espécies exclusivas que já passaram por transformações pela atividade
humana.
“A caatinga tem 60% de área de vegetação nativa ocupada,
das quais uma boa parte já passou por processo de antropização seguidos,
como corte raso, queimas reiteradas, extração seletiva de vegetação e
animais, introdução de espécies exóticas”, afirma.
Em decorrência
dessa ocupação, já são sentidos efeitos como a desertificação de mais
de 10% do bioma, o que na visão de Agostinho deve ser enfrentado com a
criação de unidades de conservação, recuperação da vegetação nativa e
criação de dados de conservação para proteção integral e uso
sustentável.
A melhoria dos licenciamentos ambientais e a
demarcação dos territórios das populações tradicionais foram outras
necessidades elencadas pelo presidente do Ibama. “Temos muita população
tradicional e que normalmente não é reconhecida, como o sertanejo, e
isso é um desafio, porque, de repente, chega um empreendimento e essas
pessoas são expulsas de suas áreas rapidamente”, ressaltou.
A transição energética também necessita de um olhar atento para a
Caatinga, na visão de Agostinho, que lembrou que embora o crescimento
das energias eólica e fotovoltaica sejam um desejadas pela região, isso
não pode custar o desmatamento da vegetação nativa “Não faz sentido
colocar energia eólica e solar desmatando extensas áreas de caatinga, só
porque o preço da terra é mais barato.”
Na análise da
instituição, para enfrentar o desmatamento, os efeitos das mudanças
climáticas, a extinção de espécies e as queimadas na Caatinga é
necessário ir além das políticas de combate e controle.
“No ano
passado nós retomamos a fiscalização da Caatinga, retomamos as nossas
ações com força, com estratégia, ampliamos os autos de infração em 69%,
ampliamos as multas em quase 600% só no bioma, ampliamos os embargos,
que é, talvez a estratégia mais importante no combate ao desmatamento,
ampliamos a apreensão, mas o que a gente percebe é que a gente precisa
de estratégias robustas para fazer o enfrentamento”, reforça.
A
ministra Marina Silva concordou com Agostinho e lembrou que esse olhar
diferenciado sobre cada bioma brasileiro é uma das prioridades nas
políticas públicas que vem sendo desenhadas pelo governo federal.
Ela
lembrou que o Plano de Transformação Ecológica apresentado pelo
Ministério da Fazenda no ano passado, durante a Conferência das Nações
Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), é um exemplo disso,
quando pensa instrumentos econômicos e sociais para cada bioma.
“Combater o descaatingamento, o desmatamento é um compromisso político, é
um compromisso ético e é um compromisso social, estético, porque esse
mundo do diverso é maravilhoso”, afirmou.