Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na posse de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em 22 de fevereiro de 2024 - Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou
nesta terça-feira, 23, que errou ao chamar Alexandre Padilha, ministro
das Relações Institucionais, de “desafeto pessoal” e “incompetente”.
“Tenho erros e acertos, não tenho problema de reconhecer o erro quando
eu faço”, disse Lira em entrevista ao programa Conversa com Bial, da TV
Globo.
Lira admitiu que errou em expor a rixa com o ministro
responsável pela articulação política do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT), mas alegou que a insatisfação já era conhecida por
interlocutores do governo.
“Eu já vinha apontando ao governo há
alguns meses que não funciona a articulação política. Se você prestar
atenção, há um esforço muito grande para que as matérias cheguem maduras
ao plenário”, afirmou Lira.
Questionado pelo apresentador Pedro
Bial quanto ao que Padilha teria feito a ele, o presidente da Câmara foi
evasivo: “Fez várias [coisas], mas vamos tratar disso com muito cuidado
e cautela”.
Judiciário “tem seus excessos”, diz Lira
Durante
a entrevista, Lira também sustentou que o Supremo Tribunal Federal
(STF) “tem seus excessos”. Para o deputado, o Judiciário está se
sobrepondo às prerrogativas do Legislativo, o que leva os parlamentares a
“reagir”. “Vai além das suas funções e começa a legislar, e o Congresso
reage”, disse Arthur Lira.
O presidente da Câmara voltou a defender a
restrição de quem pode ou não ingressar com Ações Diretas de
Inconstitucionalidade (ADIs), recursos julgados pelo STF que podem
anular ou modificar legislações aprovadas pelo Congresso. Para Lira, o
recurso no Judiciário tumultua a relação entre os Poderes.
Lira nega influência na votação pela prisão de Brazão
Lira
negou que tenha influenciado a votação que autorizou a manutenção da
prisão preventiva de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela
Polícia Federal (PF) como o mandante da execução da vereadora Marielle
Franco, em 2018.
Para o deputado, o que estava em pauta não era o
mérito do caso, e sim uma questão processual. Além disso, segundo Lira,
a decisão do voto foi individual. A queixa de que o governo Lula teria
influenciado a votação para que Brazão permanecesse preso foi o pivô da
crise entre Arthur Lira e Alexandre Padilha.
“É uma inverdade,
não há um deputado que diga que influenciei no voto”, afirmou o
presidente da Câmara. “É uma discussão muito pessoal de cada partido e
de cada parlamentar, ali não estávamos discutindo se matou ou se não
matou, estávamos discutindo as condições da prisão”, alegou Lira.
Viabilidade de CPIs
Ao
Conversa com Bial, Arthur Lira afirmou que a instalação de novas
Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na Câmara será acordada
entre os líderes partidários. Segundo o presidente da Casa, há de se
avaliar se haverá agenda para a instalação das CPIs em um ano de
eleições municipais.
“Não existe isso de colocar a faca no
pescoço de nenhum governo”, disse, negando que as CPIs sejam objeto de
retaliação ao Executivo. Por fim, Lira negou ser “antagonista” do
governo Lula e disse que nunca atuou, como presidente da Câmara, para
criar dificuldades aos chefes do Executivo com os quais conviveu – seja
Lula, seja Jair Bolsonaro.