Senador Sergio Moro (União Brasil-PR) - Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu nesta segunda-feira (1º) a cassação do senador Sergio Moro (União-PR).
A
manifestação foi lida pelo procurador Marcelo Godoy durante a sessão na
qual o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná julga dois processos
nos quais o PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico pela
suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha em
2022.
Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de
pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação,
houve "desvantagem ilícita" em favor dos demais concorrentes ao cargo de
senador diante dos "altos investimentos financeiros" realizados antes
de Moro deixar a sigla e decidir se candidatar ao Senado pelo União.
Conforme
a acusação, foram gastos de aproximadamente R$ 2 milhões oriundos do
Fundo Partidário com o evento de filiação de Moro ao Podemos, com a
contratação de produção de vídeos para promoção pessoal e consultorias
eleitorais.
Durante a sustentação, o procurador reiterou parecer a
favor da cassação, publicado em dezembro do ano passado, e citou que
houve “benefício pessoal” de Moro em parte dos gastos realizados.
“A
procuradoria manifesta-se pela procedência parcial dos pedidos para que
se reconheça a prática do abuso de poder econômico, com a consequente
cassação da chapa eleita e a decretação da inelegibilidade do titular [
Moro] e do primeiro-suplente [Luiz Felipe Cunha]”, afirmou.
O
julgamento prossegue para a manifestação do voto do relator,
desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza. Mais seis magistrados
poderão votar.
Caso o julgamento não seja concluído hoje, o TRE
reservou mais duas sessões para os dias 3 e 8 de abril para o término do
julgamento.