O desempenho positivo está disponível na edição do DOE de 27 de maio de 2024 - Foto: Divulgação
O Governo de Alagoas publicou o Relatório Resumido de Execução
Orçamentária (RREO) do 2º bimestre de 2023 e o Relatório de Gestão
Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre de 2024. A iniciativa é da Secretaria
de Estado da Fazenda (Sefaz). Os dados foram divulgados no Diário
Oficial do Estado (DOE) na última segunda-feira (27).
Até o 1º
quadrimestre de 2024, Alagoas registrou um superávit orçamentário de R$
1,7 bilhão, um aumento real de 139,5% em relação ao mesmo período de
2023. Esse resultado foi impulsionado pelo crescimento acima da inflação
(24,4%) da receita realizada, enquanto a despesa líquida aumentou
apenas 6,4%.
Os impostos, taxas e contribuições de melhoria
tiveram um crescimento real de 17,81%, destacando-se a arrecadação do
ICMS, que alcançou R$ 1,7 bilhão, com um aumento real de 24,82% em
comparação ao 2º bimestre do ano anterior. A cota-parte do Fundo de
Participação dos Estados (FPE) apresentou um aumento real de 9,26%,
atingindo R$ 2,2 bilhões no mesmo período.
A Receita Corrente
Líquida (RCL) de Alagoas totalizou R$ 15,6 bilhões até o 1º quadrimestre
de 2024, um aumento real de 11,2% em relação ao mesmo período de 2023. O
resultado primário foi superavitário em R$ 960 milhões, 28,8% superior
ao superávit do mesmo período de 2023. “Esse desempenho é crucial para
uma unidade federativa como Alagoas, pois demonstra uma gestão fiscal
equilibrada, essencial para manter a confiança dos investidores e
assegurar a continuidade dos serviços públicos.
O crescimento da
RCL e o superávit primário evidenciam nossa capacidade de gerenciar as
finanças públicas de forma eficiente e sustentável", ressalta a
secretária de Estado da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos. Os gastos
com educação para cumprimento dos limites constitucionais somaram R$
1,1 bilhão, um crescimento real de 7,5% até abril de 2024, em relação ao
mesmo período do ano anterior. Já o índice de despesa de pessoal
(41,07%) segue abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (49%)
Todos os números estão disponíveis na edição do DOE de 27 de maio de
2024.