Prefeito de Maceió, JHC - Foto: Reprodução
Nos últimos 16 meses, entre janeiro de 2023 e abril de 2024, a
Prefeitura de Maceió “torrou” mais de R$ 100 milhões em despesas na
Secretaria de Comunicação do Município. No ano passado, o prefeito JHC
bateu o recorde de gastos na área. Foram mais de R$ 73,3 milhões,
tornando João Henrique Caldas o prefeito que mais gasta com propaganda
no Brasil, proporcionalmente.
Em 2024, os gastos com a Secretaria
de Comunicação até 27 de maio foram de R$ 27,5 milhões, sendo despesas
de R$ 25,6 milhões até o final de abril. O valor gasto até o início de
maio não poderá ser aumentado antes da eleição por força da legislação
eleitoral.
O teto permitido pela justiça eleitoral em ano de
eleição (seis vezes a média mensal dos três anos anteriores ao pleito) é
de cerca de R$ 26,5 milhões. Neste cálculo, no entanto, devem ser
excluídas despesas com pessoal e custeio da Secom.
Desde que
assumiu a prefeitura, João Henrique Caldas demonstrou uma verdadeira
voracidade em relação a despesas com propaganda. Enquanto a gestão do
ex-prefeito Rui Palmeira teve despesas de R$ 23 milhões em 2020 com a
Secretaria de Comunicação, a gestão de JHC realizou em 2021 gastos de R$
32 milhões, um aumento de quase 50%.
Já no segundo ano, em
2022, as despesas com a área aumentaram para R$ 56 milhões, um aumento
de mais de 75% em relação a 2021 e de 143% na comparação com 2020.
O
ápice de gastos da gestão de JHC com propaganda foi 2023, ano que
precede as eleições. Foram mais de R$ 73 milhões de despesas com a
Comunicação. Um aumento de gastos de 217% na comparação com o último ano
da gestão de Rui Palmeira.
Somados,
os gastos de Comunicação da gestão de JHC chegam a R$ 191 milhões até
maio de 2024, recursos suficientes para a construção de um conjunto
habitacional com mais de 2 mil unidades residenciais ou para criar, por
exemplo, entre 15 mil e 20 mil vagas em creches. Para se ter ideia, o
Conjunto Parque da Lagoa, com 1,76 mil unidades em Maceió, custou R$ 138
milhões. Já os investimentos para manter 5 mil vagas em creches este
ano pela prefeitura estão estimados em cerca de R$ 45 milhões.
Sem Transparência
As
despesas com comunicação na Prefeitura de Maceió são protegidas por uma
verdadeira ‘caixa preta’. A maioria dos processos, este ano, foram
pagos por indenização, sem detalhamento nos processos sequer se os
valores são destinados à produção ou veiculação.
A gestão de JHC é
acusada de usar recursos públicos para a promoção pessoal do prefeito,
que foi alvo inclusive de notificação do Ministério Público de Alagoas. O
MPAL notificou João Henrique Caldas a se abster de utilizar seu nome
para autopromoção em textos institucionais. A recomendação, assinada
pelo promotor de Justiça Flávio Gomes da Costa, da 14ª Promotoria de
Justiça da Capital, foi expedida no dia 23 de maio deste ano.
O
uso da máquina pública para fins pessoais foi denunciado após a
Prefeitura de Maceió ampliar os gastos com propaganda e promoção de
eventos, a exemplo do Massayo Verão. Em todos os shows pagos pelo
município, o prefeito JHC sobe ao palco para se autopromover, além de
obrigar contratualmente os artistas a fazer selfies e vídeos com os
gestores.
O Ministério Público deu um prazo de dez dias para que o
gestor municipal acate ou rejeite os termos da recomendação,
sublinhando a necessidade de conformidade com a ética e a legislação
vigente.
O documento aponta que tais atos configuram improbidade
administrativa, infringindo a legislação constitucional que proíbe o uso
do dinheiro público para a promoção pessoal de autoridades. O promotor
Gomes da Costa foi claro: "A Prefeitura Municipal de Maceió e a
Secretaria Municipal de Comunicação devem abster-se de promover,
veicular e produzir conteúdos de publicidade institucional que enalteçam
agentes públicos."