Bolsa Família - Foto: Lyon Santos / MDS
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (24) a parcela de
junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição
Social (NIS) de final 6.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas
com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,75.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o
programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,84
milhões de famílias, com gasto de R$ 14,23 bilhões.
Além do
benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício
Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de
até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa
Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e
filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até
6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento
ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá
consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e
a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para
acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste
ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro
Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o
Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que
sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a
atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Cadastro
Desde
julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa
Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base
no cruzamento de informações, cerca de 170 mil famílias foram canceladas
do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas
pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros
administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e
benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em
compensação, outras 200 mil famílias foram incluídas no programa neste
mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa,
baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e
que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao
complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Regra de proteção
Cerca de 2,58 milhões de famílias estão na regra de proteção em junho. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,54.
Auxílio Gás
O
Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira às famílias inscritas
no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico),
com NIS final 6. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções
recentes no preço do botijão.
Com duração prevista até o fim de
2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a
aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o
benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Só
pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo
menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação
Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher
responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas
de violência doméstica.