Teve início em Maceió,
capital de Alagoas, a 91ª reunião ordinária do Conselho Nacional de
Secretários de Segurança Pública (Consesp). A solenidade de abertura do
evento ocorreu, na manhã desta terça-feira (27), no Centro de Convenções
do Maceió Mar Hotel, na Ponta Verde. O bairro da orla maceioense também
recebe a reunião da Câmara Técnica de Inteligência do Conselho.
Durante
dois dias, os secretários de Segurança Pública de todo o país estarão
reunidos com o objetivo de discutir políticas públicas para combate à
criminalidade e troca de experiências e práticas exitosas entre as
unidades da federação.
Entre os temas a serem debatidos estão os
indicadores de criminalidade; o combate à violência política de gênero
nas eleições 2024; prevenção e combate à violência contra produtores
rurais; o projeto de Lei Nº 2.234/2022, que trata sobre a regulamentação
de cassinos e jogos de azar; e as possibilidades de novas captações de
recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública.
Outro
assunto tema das discussões dos gestores, segundo o presidente do
Consesp e secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro
Avelar, são o furto e a comercialização irregular de armamentos de
calibre restrito.
“Conversando com representantes de todo o país,
temos percebido que em alguns estados têm registrado este tipo de crime
a partir de acontecimentos específicos e esta é uma preocupação a nível
nacional, porque muitos desses armamentos acabam caindo no mercado
clandestino e até nas mãos do crime organizado, de quem todos os dias
mais a gente combate. Precisamos discutir este tipo de assunto,
inclusive junto ao Governo Federal, para sugerirmos e buscarmos soluções
que interessam a todos nós e este é um dos objetivos do Consesp”,
afirmou o secretário Sandro Avelar.
O Consesp reúne os
secretários de Segurança Pública das unidades da Federação e tem, entre
as missões, a de representar os interesses comuns das secretarias junto
ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), bem como propor
medidas para aperfeiçoamento do Sistema Único de Segurança Pública
(Susp).
Para o secretário da Segurança Pública de Alagoas, Flávio
Saraiva, a reunião serve também para reforçar a integração entre as
unidades da federação, que inclusive tem resultado em ações conjuntas em
âmbito nacional.
“Este Conselho é um grande rede de integração,
com estados que se apoiam, que se efetivou ainda mais com a formação dos
consórcios regionais, respeitando a diversidade desse país continental.
Alagoas foi usuária dessa integração durante a execução da Operação
Águia, em fevereiro deste ano, que cumpriu 69 mandados de prisão e 228
de busca e apreensão aqui e em mais de 16 estados. Em abril, também
deste ano, fomos recepcionados no Mato Grosso do Sul pelo secretário
Antônio Carlos Videira, numa noite de sexta-feira, na prisão de um
feminicida que estava foragido há meses. Alagoas agradece o apoio e
todas as ações conjuntas construídas pelo colegiado”, reforçou o
secretário.
O secretário de Governo de Alagoas, Vitor Pereira,
que representou o governador Paulo Dantas no Consesp, enalteceu os
investimentos que o governo tem realizado nas diversas áreas e
contribuído para a redução da violência no estado.
“Ano passado,
Alagoas cresceu 6,5% e esse ano deve crescer 3,5%, resultando no estado
do Nordeste com o maior crescimento econômico e o quarto com o maior
índice do país. Esse crescimento, juntamente com os investimentos em
educação, saúde e segurança, fazem Alagoas ter uma sensação de segurança
reconhecida pelo turismo, que hoje é a nossa principal indústria. É por
isso que nós não temos medido esforço em todo o governo para investir
em segurança pública, dar todo o apoio à nossa inteligência, dar todo o
apoio aos policiais que estão nas ruas, para que a gente tenha uma
segurança pública de qualidade para aqueles que aqui vivem e para
aqueles que nos visitam”, contextualizou Vitor Pereira.
Durante a
solenidade, também foi entregue ao secretário de Segurança Pública do
Amazonas, Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, a medalha Zumbi dos
Palmares, maior honraria da Polícia Militar de Alagoas. Ela havia sido
concedida em fevereiro deste ano, mas o gestor não pode participar da
solenidade de entrega na data.
Câmara Técnica de Inteligência
Entre
os dias 27 e 28 de agosto, também acontece a reunião da Câmara Técnica
de Inteligência de Segurança Pública (CTISP). Durante o evento
específico, os representantes de todos os estados do país vão participar
de palestras temáticas sobre o uso do videomonitoramento na Segurança
Pública do Estado da Bahia, e sobre Operações Integradas, em especial
contra o contrabando de cigarro.
Na oportunidade, os
profissionais também trocaram informações para integração de sistemas
usados em cada estado e serão apresentadas ferramentas de inteligência
por empresas do ramo.
A abertura do evento ainda contou com a
presença do secretário de Relações Federativas e Internacionais de
Alagoas, Hugo Leahy; do secretário executivo de Políticas de Segurança
Pública da SSP/AL, coronel Patrick Madeiro; do presidente do Conselho
Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícia Militar e comandante-geral
da PM do Estado de São Paulo, coronel Cássio Araújo de Freitas; do
vice-presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, José
Werick de Carvalho, comandante-geral da PM de Alagoas, coronel Paulo
Amorim; comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Sérgio
Verçosa; da perita-geral da Polícia Científica, Rosana Coutinho; e do
chefe-geral de Inteligência da SSP/AL, delegado Gustavo Henrique.
*Com Ascom SSP