O candidato à prefeitura de Senador Rui Palmeira, João
Carlos Rodrigues, conhecido como Joãozinho, teve sua candidatura
impugnada pela Justiça Eleitoral em uma decisão de primeira instância. O
caso agora será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
(TRE-AL). A impugnação se baseia em alegações de que Joãozinho teria
utilizado programas sociais do município para promover sua candidatura,
em parceria com a atual prefeita Jeane Moura.
De acordo com o
Ministério Público Eleitoral, tanto o candidato quanto a prefeita
participaram de eventos de distribuição de cestas básicas através do
programa "Alimenta Mais Senador", financiado com recursos públicos. Em
diversas ocasiões, Joãozinho foi flagrado distribuindo pessoalmente os
alimentos, apesar de não ocupar nenhum cargo público, o que foi
considerado uma promoção pessoal indevida.
As provas apresentadas
no processo incluem imagens e registros de eventos oficiais da
prefeitura. Esses documentos associam diretamente a candidatura de
Joãozinho às ações assistenciais do governo municipal, caracterizando,
segundo a Justiça, uma violação ao princípio da igualdade de
oportunidades entre os candidatos. A prática foi interpretada como um
uso promocional de recursos públicos em benefício do candidato apoiado
pela situação.
Na decisão, o juiz destacou que a promoção pessoal
de Joãozinho em um evento custeado com dinheiro público, aliada à
publicidade institucional no site da prefeitura, reforçou o caráter
eleitoral da ação. "A ideia era claramente associar a imagem do
candidato a um programa assistencial, com o propósito de angariar apoio
político entre os mais necessitados e influir no pleito eleitoral",
consta no processo.
Diante da impugnação, Joãozinho recorreu da
decisão, e o caso foi redistribuído ao desembargador Alcides Gusmão, que
será o responsável por analisar o recurso no TRE-AL.