Os deputados federais tiveram em 2024 mais folgas do que
as registradas nos anos anteriores, incluindo as duas últimas eleições
municipais, em 2016 e 2020.
O menor volume de dias e horas de
votação no plenário neste ano coincidiu com viagens internacionais que
levaram comitivas de parlamentares para fora do país, além de vários
períodos de recesso extraoficial, como feriadões esticados no Carnaval e
em datas importantes do calendário eleitoral.
A agenda e o
volume de votações no plenário são definidos pelo presidente da Casa,
Arthur Lira (PP), que encerra em janeiro seus quatro anos de comando na
Câmara. Procurada, a assessoria de imprensa da presidência da Câmara não
quis se manifestar.
Até segunda-feira (14), houve 62 dias com
sessões da Câmara ou do Congresso em 2024, que teve poucos feriados
prolongados, uma redução tanto em relação aos últimos anos, como em
relação a 2016 e 2020.
Desde o início do ano legislativo, no
começo de fevereiro, a Câmara já teve nove semanas inteiras sem votações
no plenário, já excluído o período de recesso oficial de meio de ano,
que vai de 18 a 31 de julho. No Senado, foram duas.
Os deputados
receberam folga de semana cheia, por exemplo, no Carnaval, na primeira
semana de abril, no feriado de 1º de Maio, além de outras quatro de
agosto a outubro.
Em abril, como mostrou a Folha, deputados
pressionaram Lira para que fossem liberados devido ao prazo final para a
troca de partido por vereadores que desejavam concorrer às eleições de
2024. Em junho, as viagens para o evento do ministro Gilmar Mendes, em
Lisboa (Portugal), e para as festas de São João, deixaram as sessões com
pautas esvaziadas.
Em agosto, foram duas semanas extras após o
recesso, que coincidiram com o fim da janela para convenções
partidárias. Depois, as folgas coincidiram com o início das campanhas
municipais, a partir de 16 de agosto, e com as duas semanas decisivas
das eleições, antes do primeiro turno.
A agenda alterada no
plenário da Câmara afetou também as comissões. A de Constituição de
Justiça (CCJ), por exemplo, só teve deliberações em dois dias em que o
plenário não funcionou.
O trabalho parlamentar não se resuma às
votações em plenário. Inclui também, além das comissões, relações com
governo federal, estados e municípios e contato com eleitores e
correligionários nos estados, entre outras funções.
Os 62 dias de
trabalho em plenário até aqui representam queda de 27% em relação a
2023 (que não teve eleição) e de 22% sobre 2022 (ano das eleições
gerais). Em 2021 (que também não teve eleição) e 2020 (ano da última
eleição municipal), assim como 2016 (penúltima eleição municipal), o
número de sessões até meados de outubro sempre ficou acima de 78.
Em
anos eleitorais Câmara e Senado rareiam suas atividades no segundo
semestre, apesar de essa folga não estar prevista na Constituição. Por
acordo entre os partidos e as cúpulas das duas Casas, as atividades são
reduzidas, o que é conhecido como "recesso branco".
O levantamento feito pela Folha não considerou sessões que duraram menos de 10 minutos, suspensas antes de qualquer discussão.
Tradicionalmente tanto Câmara como Senado concentram seus trabalhos em Brasília das terças às quintas.
No
plenário, geralmente as sessões começam depois do almoço e seguem até a
noite, algumas vezes entrando na madrugada. Nas quintas, a votação
acaba no começo da tarde e, na maior parte das vezes, envolve apenas
projetos de maior consenso entre os parlamentares.
Com isso, os
deputados conseguem viajar para suas bases ainda na quinta-feira e
permanecer lá por até quatro dias, incluindo a segunda-feira da semana
seguinte.
Depois de mais de dois anos, a Câmara voltou a realizar
sessões virtuais, o que havia sido criado por causa da pandemia da
Covid-19.
Esse modelo foi abandonado após abril de 2022, sendo
substituído pelo modelo semipresencial, que permite a participação
remota como exceção.
De 15 de agosto a 18 de setembro, todas as
10 sessões realizadas foram "virtuais", o que permitiu à maioria dos
parlamentares permanecer nas campanhas eleitorais em seus estados,
votando à distância.
Menos dias de votação resultaram em menos horas de atividade no plenário.
Em
2024, as sessões da Câmara e do Congresso duraram cerca de 400 horas
até a primeira quinzena de outubro, bem menos que nos anos anteriores,
que registraram cerca de 500 horas ou mais.
Também as habituais
sessões que entram pela madrugada rarearam. Em 2024, apenas duas delas
passaram da meia-noite, uma delas virtual.
No Senado, o
calendário até aqui não fugiu do habitual. Entre sessões deliberativas
ordinárias e extraordinárias e as não deliberativas, a desta
quarta-feira é a 100ª de 2024. No ano passado, nesta mesma data, haviam
sido realizadas 101. O número de horas de plenário também é equivalente.