O Governo Federal publicou, na última quinta-feira, 24,
os editais para o leilão dos terminais MAC16, localizado no Porto de
Maceió (AL), MCP03, no Porto de Santana (AP), e ITG02, em Itaguaí, no
Rio de Janeiro. Estão previstos investimentos totais de cerca de R$ 3,6
bilhões.
De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio
Costa Filho, a pasta conta com um amplo e ambicioso programa de
concessões ligadas aos setores portuário e hidroviário. "Os leilões
previstos evidenciam o imenso potencial brasileiro para a movimentação
internacional de cargas. Isso significa mais economia, emprego e renda
para a população", destacou.
Promovido pelo Governo Federal, via
Novo PAC, o leilão de terminais portuários garante modernização e
ampliação da atividade logística das estruturas. Confira os editais.
MACEIÓ — Para
garantir a operação do MAC16, estima-se um investimento direto na ordem
de R$ 6,18 milhões. Por se tratar de um arrendamento simplificado com
prazo de cinco anos, foi dispensada a realização de audiência e consulta
públicas. A área vai movimentar e armazenar granéis sólidos em geral. O
estudo inicial previa apenas a movimentação de granéis sólidos
minerais, especialmente concentrado de cobre, mas essa diretriz foi
ajustada junto ao Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do porto, a
fim de aumentar a atratividade do terminal.
SANTANA — O MCP03,
por sua vez, tem previsão de investimento de R$ 88,89 milhões ao longo
dos 25 anos do contrato. A área é destinada à movimentação e armazenagem
de granéis sólidos vegetais, especialmente soja e milho. O terminal
passou pelo processo de audiência e consulta pública em agosto do ano
passado. O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA)
foi elaborado pela Infra S.A. e aprovado pela diretoria da Agência
Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
A área de
arrendamento está localizada dentro da Poligonal do Porto Organizado de
Santana, sob jurisdição da Companhia Docas de Santana – CDSA. Trata-se
de área brownfield, que deverá ter sua capacidade ampliada por meio da
implementação de novos silos, bem como com investimentos na
infraestrutura já existente. Os investimentos previstos na instalação
portuária preveem a aquisição de equipamentos necessários para ampliar a
capacidade operacional do local. Além disso, o projeto prevê
investimentos na área de infraestrutura comum do porto, com a ampliação
do Píer 1, dragagem de aprofundamento e pavimentação da via externa do
porto.
"A geração de receita, renda e emprego é extremamente
vinculada ao setor portuário, principalmente quando temos novos
investimentos. Quando temos novos investimentos nos portos, temos obras,
empresas terceirizadas, de apoio, de coleta de resíduos, de refeições. E
quando os empreendimentos ficam prontos, entramos na fase operacional
responsável por gerar novos empregos e movimentar toda a economia”,
explicou o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila.
RIO DE JANEIRO — O terminal ITG02 tem uma estimativa de investimentos
na ordem de R$ 3,58 bilhões nos primeiros anos de contrato e capacidade
para movimentar 20 milhões de toneladas por ano. Entre os benefícios
econômicos e sociais, o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e
Ambiental (EVTEA) aponta que serão gerados cerca de 2.800 empregos
indiretos durante as obras de implantação. Na fase de operação,
estima-se a criação de mais de 250 empregos diretos e 1.800 indiretos. A
área será destinada à movimentação e armazenagem de granel sólido
mineral, especialmente minério de ferro.A área será licitada com todos
os equipamentos e edificações existentes, ficando o futuro arrendatário
responsável pela revisão, manutenção, revitalização e modernização da
atual infraestrutura. Verifica-se também que a projeção de demanda segue
com trajetória de crescimento até 2060, sendo estimada uma taxa média
de 0,9%, alcançando um volume de 136 milhões de toneladas.
*Agência Gov