Na última sexta-feira (11), membros do Ministério Público
Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL),
acompanhados por técnicos da Prefeitura de Maceió e da Braskem,
realizaram uma inspeção nas obras de revitalização das ruas Tobias
Barreto e Faustino Silveira, conhecidas como Flexais, no bairro de
Bebedouro, em Maceió (AL). A visita teve como objetivo monitorar o
cumprimento das medidas previstas no acordo firmado entre a Braskem e as
instituições.
Durante a inspeção, foram observadas diversas
intervenções e a Braskem apresentou o estágio atual das obras. A
construção da creche-escola para 120 alunos, já se encontra em fase
avançada, com previsão de conclusão para fevereiro. Em breve, as obras
de contenção do talude por trás da creche-escola terão início. A unidade
básica de saúde (UBS) também foi visitada, sua finalização está
prevista para janeiro e também contará com intervenções no talude.
As obras de requalificação viária, que incluem uma nova estrutura de
iluminação pública, também já estão em andamento, com o primeiro trecho
concluído. No entanto, o segundo trecho precisou ser temporariamente
suspenso devido à complexa situação do esgotamento sanitário na região,
que envolve ligações clandestinas à tubulação de águas pluviais.
Enquanto aguardam as soluções da BRK, a requalificação viária avançou
para o trecho 3, na rua Faustino Silveira (Flexal de Cima).
As
obras de requalificação viária, que incluem uma nova estrutura de
iluminação pública, também já estão em andamento, com o primeiro trecho
concluído. No entanto, o segundo trecho precisou ser temporariamente
suspenso devido à complexa situação do esgotamento sanitário na região,
que envolve ligações clandestinas à tubulação de águas pluviais.
Enquanto aguardam as soluções da BRK, a requalificação viária avançou
para o trecho 3, na rua Faustino Silveira (Flexal de Cima).
Observou-se também a requalificação da Estação Ferroviária Sururu de
Capote, localizada na rua Tobias Barreto (Flexal de Baixo) e executada
pela Braskem e pela CBTU, no âmbito das negociações entre a empresa e a
companhia de trens.
Árvores – Durante a visita, a equipe também
buscou esclarecimentos sobre a suposta remoção de árvores consideradas
centenárias pela população. Segundo a Prefeitura, apenas uma árvore foi
suprimida e outras passaram por poda preventiva. Foi explicado que
moradores das proximidades solicitaram à Defesa Civil uma avaliação de
segurança, que levou a uma análise técnica da Autarquia Municipal de
Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (Alurb), a qual recomendou a
remoção de uma árvore devido ao risco de tombamento, em razão de
problemas sanitários e estruturais detectados.
O técnico municipal contatou, conforme exposto em parecer técnico:
“bastante ramificado, uma de suas ramificações já foi cortada; apresenta
problemas sanitários na região próxima à base (ataque de insetos-praga)
e parte afetada por ateamento de fogo; várias de suas raízes de
ancoragem já atingem a linha férrea, inclusive passando por debaixo dos
dormentes, algumas foram cortadas; apresenta certa inclinação para o
lado das residências. Há risco considerável de tombamento do exemplar,
tendo como alvos potenciais: pessoas, automóveis, animais, a linha
férrea e o trem”. Recomendando, por fim, sua supressão.
Cronograma
ajustado – Durante a inspeção, a Braskem apresentou as justificativas
para a atualização do cronograma de obras, que foi ajustado devido a
etapas anteriores, como a obtenção de licenças, alvarás e a realização
de desapropriações. A mobilização das secretarias municipais em razão do
colapso da “Mina 18” foi mencionada como uma das justificativas para os
atrasos.
O novo cronograma foi apresentado à Justiça Federal em
atendimento a um pedido do MPF, MP/AL e Defensoria Pública da União
(DPU). Das 23 medidas previstas no acordo, 14 já foram implementadas,
enquanto as 9 restantes, relacionadas à construção de equipamentos
públicos, estão em andamento.
UBS: conclusão em janeiro de 2025;
Creche-Escola: conclusão em fevereiro de 2025;
Centro Comercial e Feira: início em dezembro de 2024, conclusão em outubro de 2025;
Centro de Apoio aos Pescadores: início em dezembro de 2024, conclusão em setembro de 2025;
Requalificação Viária e Iluminação Pública: conclusão em maio de 2025;
Espaços Livres de Lazer (Praça): início em dezembro de 2024, conclusão em abril de 2025;
Píer de Acesso à Lagoa: início em dezembro de 2024, conclusão em abril de 2025.
Com
o avanço das obras, já é possível perceber uma transformação nos
Flexais. A área está ficando mais harmônica e acessível, dando
continuidade ao processo de restabelecimento da dinâmica socioeconômica
da região, com maior qualidade de vida aos moradores.
Os
Ministérios Públicos e a Defensoria Pública da União (DPU) continuarão
monitorando de perto o andamento das obras, assegurando que todas as
ações sejam executadas conforme o cronograma ajustado e que os direitos
da comunidade impactada sejam preservados.