O Governo de Alagoas está implementando o Creche Cria, o
maior programa de construção de creches já realizado no estado, com a
previsão de 200 unidades distribuídas entre os 102 municípios. A meta é
ampliar o acesso à educação infantil, alinhando-se ao Plano Nacional de
Educação (PNE), que estabelece a inclusão de, no mínimo, 50% das
crianças nessa etapa escolar.
O programa, iniciado em 2022, busca
criar 40 mil novas vagas em creches e gerar cerca de oito mil empregos
diretos, com oportunidades para professores, merendeiras, auxiliares de
ensino e profissionais administrativos. O investimento total é de R$ 900
milhões, com cada unidade recebendo R$ 4,5 milhões, valor que cobre
desde a construção até a entrega totalmente equipada, incluindo
infraestrutura pedagógica, mobiliário e equipamentos de lazer.
O
projeto contempla espaços como salas de referência, refeitório,
playground e ambientes administrativos, projetados para atender até 200
crianças por unidade. Até agora, 57 municípios aderiram ao programa, com
algumas unidades já em funcionamento.
Maceió fora do programa
Apesar
da abrangência do projeto, Maceió optou por não participar, situação
que chama atenção diante da relevância da iniciativa. O prefeito João
Henrique Caldas (JHC) justificou a recusa com base em divergências
políticas, embora a decisão tenha gerado críticas. Em resposta, o
governo estadual assumiu diretamente a construção e gestão de uma creche
na capital, enquanto outras duas estão em conclusão.
Especialistas
apontam que a ausência de colaboração entre os entes federativos,
princípio previsto na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, pode comprometer o avanço das metas do PNE,
especialmente em áreas de maior demanda como Maceió.
Modelo de execução do programa
O programa segue uma estrutura padrão que inclui:
Cessão de terrenos – Os municípios cedem áreas que atendam aos requisitos técnicos.
Construção – As creches seguem um projeto padronizado, com ambientes multifuncionais e acessíveis.
Entrega das unidades – Após a conclusão, o estado equipa as creches e as transfere aos municípios.
Gestão
local – Cabe aos municípios selecionar profissionais, organizar
matrículas e definir o funcionamento, incluindo alimentação escolar.