A equipe de Comunidades Tradicionais e Patrimônio
Cultural da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) realizou sua
primeira visita às moradias ocupadas pela comunidade Luzia, de indígenas
da etnia Pankararu, no município de Penedo, Alagoas. A pequena vila,
que abriga cerca de 10 famílias (quase 50 pessoas), expõe uma triste
realidade: há oito anos, essas famílias vivem em condições extremamente
precárias, enfrentando desafios estruturais, sociais e de saúde pública.
A
origem da comunidade remonta aos dissidentes dos Xucuru Kariri, de
Palmeira dos Índios, que buscaram em Penedo um lugar para viver. No
entanto, as moradias que ocupam não oferecem o mínimo necessário para
uma vida digna. Durante a visita, que ocorreu nesta terça-feira (19),
foram constatadas as seguintes condições:
● Moradias inadequadas:
as casas onde as famílias vivem foram avaliadas como impróprias para
habitação. Embora o município tenha oferecido aluguel social, até o
momento, não foram encontradas residências disponíveis para a transação.
●
Falta de saneamento básico: o esgoto corre a céu aberto, expondo as
famílias, especialmente as crianças, a sérios riscos de saúde.
●
Abastecimento de água precário: toda a vila é abastecida por um único
ponto de água, que deve ser utilizado com baldes. No dia da visita, não
havia água na comunidade desde as primeiras horas da manhã, situação que
se repete frequentemente.
● Acúmulo de lixo: a grande quantidade de
resíduos encontrados no local agrava ainda mais o cenário de
insalubridade e vulnerabilidade.
Para
sobreviver, as famílias dependem de programas sociais como o Bolsa
Família e de doações. Em um esforço para proteger as crianças da
comunidade, o município fornece quatro cestas básicas às famílias de
adolescentes flagrados trabalhando na feira local, como forma de evitar
que voltem à atividade. As crianças estão devidamente matriculadas em
escolas e creches da região.
A Fundação Nacional do Índio (Funai)
esteve na comunidade pela primeira vez no ano passado, em 2023, mas as
demandas continuam urgentes. A precariedade enfrentada pelas famílias
indígenas da Comunidade Luzia exige atenção imediata das autoridades
públicas e da sociedade civil.
A visita contou com a presença de
representantes do Ministério Público Federal (MPF), que coordena as
ações por meio do antropólogo Ivan Farias, e de membros da Secretaria de
Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), do Tribunal Regional
Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), da Polícia Federal (PF) e da Rede de
Mulheres de Comunidades Tradicionais. A visita foi acompanhada pelos
procuradores da República Eliabe Soares, responsável pelo Ofício de
Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais em Alagoas, e Érico Gomes,
integrante do núcleo de meio ambiente e um dos coordenadores da FPI no
estado.
Além
disso, o MPF e a Semudh avaliarão a possibilidade de estabelecer um
acordo técnico de cooperação com diversos órgãos e instituições
públicas, a fim de concentrar esforços no intuito de encontrar um local
adequado para o estabelecimento de um aldeamento digno. O objetivo é
garantir que a comunidade Pankararu possa manter suas tradições, saberes
e, principalmente, preservar sua própria existência enquanto povo
indígena.
A visita da FPI não só revelou as carências estruturais
da comunidade, mas também a força e a resiliência de um povo que luta
pela sobrevivência em meio à adversidade. É necessário um esforço
coletivo para garantir condições de vida dignas para essas famílias,
respeitando sua identidade cultural e assegurando seus direitos
fundamentais.