O Governo de Alagoas aportou quase R$ 4 milhões de recursos para o Garantia-Safra para o ano agrícola 23/24. O potencial de impacto econômico da liberação do seguro aos agricultores familiares pode chegar a R$ 32.596.600,00 na economia de 36 municípios alagoanos.
A
adesão ao programa ocorreu durante a abertura da 41ª edição da Expo
Bacia Leiteira, que aconteceu em setembro, e o pagamento da cota
estadual foi liberado ainda no exercício de 2024.
No estado,
27.163 agricultores familiares aderiram ao programa e devem receber o
seguro no valor de R$ 1.200,00 em parcela única, após comprovadas as
perdas. A análise é realizada pelo Governo Federal, através do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Com
o pagamento em dia da cota estadual, a expectativa é de que os valores
comecem a ser liberados ainda em fevereiro, seguindo o calendário do
Bolsa Família. Além da pactuação estadual, o auxílio financeiro também é
composto pelo pagamento das cotas municipais e a cota dos agricultores
que aderiram ao programa, além do Governo Federal.
O objetivo do
programa é dar segurança alimentar e garantir a sobrevivência de
agricultores familiares com renda mensal de até um salário mínimo e
meio, quando tiverem perdas de produção igual ou superior a 50% em razão
da estiagem ou excesso hídrico.
Os municípios aderidos ao
programa foram: Cacimbinhas, Canapi, Carneiros, Craíbas, Delmiro
Gouveia, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Girau do Ponciano, Igaci,
Inhapi, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Major Izidoro, Maravilha, Mata
Grande, Minador do Negrão, Monteirópolis, Olho d'Água das Flores, Olho
d'Água do Casado, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Palmeira dos Índios,
Pão de Açúcar, Pariconha, Piaçabuçu, Piranhas, Poço das Trincheiras e
Santana do Ipanema.
O Garantia-Safra é uma ação do Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), vinculado
ao MDA e pactuado com recursos do Governo de Alagoas, através da
Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (Seagri), Prefeituras
Municipais, Fundo Garantia Safra (FGS) e agricultores familiares.