Fatores econômicos e climáticos, como a valorização do dólar, o impacto das exportações e as quebras de safra, fizeram o preço dos alimentos disparar no Brasil. O grupo de alimentação e bebidas registrou uma alta acumulada de 7,69% em 2024 e continua a pressionar a inflação do País neste início de ano, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Diante do aumento, o governo Lula (PT) tem estudando algumas medidas para baratear os alimentos.
Embora não tenha apresentado nada concreto, os
ministros têm dado alguns indicativos de medidas e ações que estão em
pauta. Visando o barateamento, o governo pretende, por exemplo, reduzir o
custo de intermediação das operações feitas com vales refeição e
alimentação, assim como alterar as alíquotas de importação de produtos
que estiverem com preços mais altos no Brasil do que no mercado
internacional.
Por outro lado, ciente de que não é tributo que
está onerando o preço dos alimentos, o governo não pensa em usar o
espaço fiscal para a adoção de medidas voltadas à redução de preços de
alimentos. O governo também descarta mudanças na data de validade de
alimentos, congelamento de preço, tabelamento ou qualquer intervenção
direta nos preços, assim como a concessão de subsídios a produtores.
“Não há espaço fiscal para isso porque o que vai resolver esse problema não é esse tipo de medida”, disse na quinta-feira, 23, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. "Nenhuma medida heterodoxa será adotada. Não haverá congelamento de preços, tabelamento, fiscalização”, reforçou o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. A declaração ocorreu após reunião de ministros com o presidente Lula, nesta sexta-feira, 24.
Confira as medidas e ações em pauta
Regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
A
regulamentação da portabilidade do Programa de Alimentação do
Trabalhador (PAT) foi a primeira medida a ser discutida pelo governo.
Fernando Haddad disse que essa medida pode ter um efeito positivo no
curto prazo no preço dos alimentos. Há uma lei aprovada que permite a
portabilidade dos cartões de Vale-Alimentação e Vale-Refeição, mas a
medida não foi implementada até o momento porque não houve
regulamentação.
A avaliação da Fazenda é de que há um espaço
regulatório para o governo atuar na questão do PAT, mas essa função cabe
ao Banco Central (BC). Esse ajuste regulatório teria o potencial de
baratear o preço dos alimentos ao consumidor final. Haddad chegou a
citar porcentuais que variavam entre 1,5% e 3%.
Mudança na alíquota de importação
Nesta
sexta-feira, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo
também poderá alterar as alíquotas de importação de produtos que
estiverem com preços mais altos no Brasil do que no mercado
internacional, para baratear o custo dos alimentos no País.
Novo Plano Safra
O
ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o presidente Lula
determinou também como mais uma medida para baratear os preços dos
alimentos que o governo já comece a discutir um novo Plano Safra que
estimule mais a produção de alimentos, sobretudo de itens que chegam na
mesa da população.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo
Teixeira, reiterou que o governo trabalhará para aumentar a
produtividade dos pequenos e médios produtores, para ampliar a produção
e, assim, colaborar na redução dos preços dos alimentos. Todas as
medidas deverão ser apresentadas ao presidente na semana que vem.
Dólar e safra recorde
Mesmo
com as medidas a serem apresentadas, o maior responsável por baratear
os alimentos, na avaliação do ministro Fernando Haddad, é a combinação
de uma queda no dólar e de uma safra recorde.
Ele ressaltou que as
matérias-primas (commodities) estão associadas à variação do dólar — que
nesta semana recuou para a faixa abaixo de R$ 6 — e também dependem da
safra, que em 2025 deverá ser recorde, segundo as estimativas do IBGE.