Na manhã desta segunda-feira (27), o Ministério Público
Federal promoveu reunião com representantes das Secretarias Municipais
do Meio Ambiente e do Turismo de Porto de Pedras, da Procuradoria Geral
do Município, além de técnicos do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas
(IMA), para tratar sobre a balneabilidade da Praia do Patacho. Desde
2020, a praia ostenta a certificação Bandeira Azul, única no estado de
Alagoas, reconhecida internacionalmente pela qualidade da água,
infraestrutura e segurança, especialmente valorizada pelo público
estrangeiro.
Durante o encontro, coordenado pela procuradora da
República Juliana Câmara, a secretária do Meio Ambiente de Porto de
Pedras, Flávia Rêgo, destacou que o município busca estender a
certificação para a Praia de Lages, que atualmente está na fase piloto
para atender aos 34 requisitos necessários. Contudo, Flávia alertou
sobre uma alteração nos índices de balneabilidade nas análises da Praia
do Patacho, mesmo ainda dentro dos limites aceitáveis. “Essa alteração
foi repentina, e estamos trabalhando para reverter essa situação antes
que a qualidade da água seja comprometida, o que seria catastrófico para
o turismo sustentável e toda a comunidade local”, afirmou.
Denúncias
anônimas apontam que pousadas, restaurantes e construções irregulares
têm contribuído para o problema, com fossas e sumidouros não licenciados
impactando negativamente o lençol freático, que é raso na região. A
secretária de Turismo, Zélia Cavalcanti, ressaltou que a demanda por
locações sazonais e a expansão de empreendimentos próximos à praia
também têm agravado a situação. “Estamos nos antecipando ao problema e
buscamos apoio do IMA para intensificar a fiscalização e garantir a
preservação da certificação Bandeira Azul.”
A procuradora Juliana
Câmara destacou a relevância das ações preventivas e sugeriu maior
clareza nas denúncias encaminhadas ao IMA, reforçando a importância de
cooperação entre os órgãos para respostas mais efetivas. “Um estado como
Alagoas, com tantas praias belíssimas, deveria ter outras certificações
além da do Patacho. Essa atuação preventiva do município é louvável e
precisa ser fortalecida”.
O IMA comprometeu-se a intensificar as
fiscalizações na região, principalmente durante a alta temporada, e
pediu que o município encaminhe informações detalhadas das denúncias
recebidas. Além disso, foi discutida a necessidade de uma capacitação
técnica para agentes municipais e de uma análise criteriosa do Plano
Diretor de Porto de Pedras, atualizado recentemente, para assegurar que
os licenciamentos levem em consideração o equilíbrio do ecossistema
local de forma integrada.
Como encaminhamento, ficou definido que
as denúncias de populares serão enviadas ainda esta semana ao IMA e ao
MPF, priorizando a fiscalização de áreas críticas. Também foi solicitado
que o município acompanhe de perto os empreendimentos em andamento,
seus licenciamentos e os esgotamentos individualizados implantados.