A Promotoria de Justiça da Capital determinou o embargo imediato das
obras do Renasce Salgadinho em Maceió, até que seja regularizado o
manejo da fauna local, especialmente dos quelônios (cágados) encontrados
no Riacho Salgadinho. A decisão foi tomada durante uma audiência
realizada no Ministério Público de Alagoas, nesta segunda-feira (17), na
qual técnicos ambientais alertaram para o risco de morte dos animais
devido à ausência de um plano de resgate adequado.
As situação
foi exposta após as chuvas da última semana na capital alagoana, onde
pelo menos duas dezenas de cágados foram resgatados após serem levado
pela enchurrada em direção ao mar. A avenida às margens do Riacho
Salgadinho, de fronte ao prédio-sede do Ministério Público Estadual
(MP-AL) foi tomada pelos bichanos.
Na reunião de hoje, o promotor
Alberto Fonseca enfatizou que o manejo da fauna deve ser de
responsabilidade da empresa executora das obras do Renasce Salgadinho,
incluindo o resgate, tratamento veterinário e soltura dos animais em
local apropriado, sempre sob a supervisão do Instituto do Meio Ambiente
de Alagoas (IMA). Ele destacou que a obra não poderia continuar sem essa
regularização.
Paula Nascimento, gerente socioambiental da
Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP) da Secretaria Municipal de
Infraestrutura (Seminfra), reconheceu que o manejo da fauna deveria ter
sido realizado antes do avanço da obra, mas que isso não ocorreu.
“O planejamento deveria ter sido feito pelo Consórcio, com o apoio da
Prefeitura, mas, infelizmente, não foi”, admitiu. Durante a audiência,
ela ressaltou que a Seminfra agora trabalha para acelerar a apresentação
do protocolo ambiental exigido pelo IMA e que o município está
empenhado em solucionar a pendência para retomar os trabalhos.
A
assessora ambiental de Fiscalização, Myrela Lisboa reforçou que a
paralisação da obra seguirá até que seja apresentado o protocolo de
Autorização para Manejo de Fauna, com prazo de 10 dias para
regularização. Caso o prazo não seja cumprido, a empresa responsável
poderá ser multada.
Uma nova audiência foi agendada para o dia 19 de março para avaliar o cumprimento das exigências ambientais.