O período mais festivo do ano já começou, com as prévias
carnavalescas, e a ansiedade para pintar as ruas de alegria aumenta cada
vez mais em todo folião e foliona. Porém, é importante ressaltar que a
festa só acontece para todas e todos se houver respeito. No bloquinho e
em todos os momentos, folia e assédio não combinam.
Visando reforçar esta mensagem e garantir um Carnaval tranquilo para
todas as mulheres, o Governo de Alagoas promove a campanha “Deixe Ela
Quieta” pelo terceiro ano consecutivo.
A iniciativa visa fortalecer o enfrentamento ao assédio e importunação sexual e conta com uma força-tarefa para a proteção das folionas, formada pelas secretarias de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh) e da Comunicação (Secom), Rede de Enfrentamento às Violências (RAV),Polícia Civil e Patrulha Maria da Penha (Polícia Militar), com apoio do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres (CEDIM).
A partir de uma expressão característica da região, a campanha “Deixe Ela Quieta” manda uma mensagem clara: tocar em uma mulher sem permissão ou proferir palavras ofensivas que atentem contra sua honra constituem um crime.
Durante todo o período festivo, serão distribuídos panfletos,
praguinhas, cartazes e outros materiais com informações úteis sobre como
identificar e denunciar o assédio e a importunação. As ações serão
realizadas por meio da atuação em conjunto entre as secretarias de
Estado e a articulação com secretarias e organismos municipais de
políticas para mulheres.
No material que será distribuído, um QR
Code dará acesso a links úteis, com contatos do Centro Especializado de
Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CEAM)), da Rede de
Atenção às Violências (RAV) e da Rede de Enfrentamento à Violência
contra a Mulher em Alagoas (secretarias da Mulher, equipamentos de
atendimento especializado e organismos de políticas para mulheres).
Também terá contatos para a denúncia e pedido de socorro, como as
Delegacias da Mulher e a Patrulha Maria da Penha (PMAL).
Para a
secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Maria Silva, a
informação é uma das principais ferramentas para o enfrentamento
constante ao assédio e à importunação sexual. “Com esta ação, buscamos
fazer com que as mulheres conheçam os seus direitos, empoderando-as e
prestando apoio para que elas consigam criar forças e denunciar”,
explicou.
Primeira campanha do Estado
Inspirado
na campanha “Não é Não”, criada em meados de 2017 por quatro amigas, na
cidade do Rio de Janeiro, o Governo de Alagoas lançou, em 2023, o
“Deixe Ela Quieta”, por meio da Semudh, envolvendo outras secretarias de
Estado e órgãos da segurança pública.
Posteriormente, em 2024, a
campanha ganhou mais espaço e se transformou em força-tarefa. Durante
as prévias carnavalescas da capital, foram oferecidos serviços de
Delegacia Móvel para atender denúncias e registrar Boletins de
Ocorrência, além da sala de atendimento psicológico da Sesau.
O Deixe Ela Quieta chega neste ano com uma mobilização ampliada. Além
das ações na folia, ela também ganhará um maior destaque na frente
midiática, contando com inserções na TV, rádio, mídias impressas, redes
sociais e outros meios digitais de informação.
Segundo a
secretária executiva da Semudh, Dilma Pinheiro, a expectativa para 2025 é
ampliar o sucesso das edições anteriores e atingir um maior alcance no
Estado. “Tivemos resultados muito importantes e estabelecemos de vez o
“Deixe Ela Quieta” no calendário anual de ações do Governo de Alagoas.
Neste ano, junto aos órgãos de Estado envolvidos e à articulação com as
secretarias municipais da mulher, esperamos aumentar a capilaridade das
nossas ações e a proteção das nossas mulheres”, afirmou.
Objetivos principais
A
campanha visa não apenas erradicar práticas abusivas, mas também
promover uma mudança cultural, onde o assédio e a importunação sexual
sejam identificados e combatidos de forma efetiva, com apoio das
instituições públicas e com a sensibilização da população.
Ela
consiste em quatro objetivos centrais: o enfrentamento a crimes sexuais,
a promoção do respeito à liberdade e à integridade da mulher em todos
os ambientes, a educação da sociedade sobre os limites do comportamento e
a garantia de que as vítimas se sintam apoiadas e encorajadas a
denunciar os agressores.
Vale ressaltar que a campanha não irá se
limitar ao contexto carnavalesco. As ações de enfrentamento se
estenderão em outras festividades ao longo do ano, reforçando a
importância do enfrentamento constante ao assédio e à importunação
sexual.
Nas prévias de Maceió e no interior do estado
O
pontapé inicial do “Deixe Ela Quieta” será nesta sexta (21), durante as
prévias do Jaraguá Folia. A força-tarefa estará no bairro histórico de
Maceió realizando panfletagens e ações de sensibilização e
conscientização sobre o enfrentamento ao assédio e à importunação, além
de serviços de atendimento psicológico oferecidos pela RAV, e da
Delegacia Itinerante da Mulher, que estará à disposição em pontos
estratégicos para atender as folionas da melhor maneira possível.
As equipes da Semudh, Patrulha Maria da Penha, RAV e Polícia Civil
seguirão em campo no sábado e domingo (22 e 23), desta vez nas orlas de
Ponta Verde e Pajuçara, dando sequência às ações de enfrentamento e em
prontidão para atender as folionas.
Finalizadas as prévias, as
atividades seguirão nos polos carnavalescos do interior durante o
Carnaval, a partir do trabalho em conjunto com as prefeituras
municipais. Também será realizada a panfletagem nas festividades, além
de atendimentos nos órgãos municipais.
Atendimento à mulher
Em
caso de assédio e importunação, as denúncias podem ser realizadas nas
Delegacias Especializadas da Mulher, CISPs e por meio do Canal de
Atendimento à Mulher 180, Disque Denúncia 181 e, em caso de socorro
imediato, pelo 190 da Polícia Militar.
Também será possível
buscar atendimento da Delegacia Itinerante da Mulher, que estará
disponibilizando serviços em locais estratégicos para garantir uma maior
cobertura às folionas, além das secretarias municipais da Mulher e
equipamentos especializados de atendimento.
Atendimento continuado
No
período pós-carnaval, o Centro Especializado de Atendimento à Mulher,
principal equipamento de atendimento à mulher vítima de violência do
Estado de Alagoas, dará sequência no fluxo de atendimento. Sua equipe
multidisciplinar estará à disposição para prestar orientações, confecção
de boletins de ocorrência e atendimento às mulheres que, devido à
situação de violência, estejam desabrigadas, desamparadas e/ou que
estejam em risco iminente de morte.
Para buscar os atendimentos
oferecidos pelo CEAM basta ir presencialmente à sua sede, que funciona
atualmente na Avenida Gustavo Paiva, nº 3298, no bairro de Mangabeiras,
em Maceió. Também é possível entrar em contato por meio dos números de
WhatsApp (82) 98867-6434 e (82) 3315 1740, ou pelo email central.mdhal@gmail.com.
Assédio é crime
Os
crimes de assédio e importunação sexual são crimes contra a liberdade
sexual, previstos nas Leis Federais nº 10.224, de 15 maio de 2001, e nº
13.718, de 24 de setembro de 2018.