Gás de cozinha - Foto: Marcello Casal / Agência Brasil
A partir deste sábado (1º), cozinhar ficará mais barato para a maioria
dos brasileiros. Entra em vigor a redução do Imposto sobre a Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados,
sobre o gás. Cada quilo de gás liquefeito de petróleo (GLP) pagará R$
0,02 a menos de ICMS.
A exceção será para os consumidores
baianos. Na quinta-feira (30), a refinaria privatizada de Mataripe
anunciou a elevação do gás de cozinha em 9,2%, o que levará a um aumento
de até R$ 8 por botijão, segundo o Sindicato Nacional das Empresas
Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás).
Com base
nos preços médios pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e
Biocombustíveis (ANP) de fevereiro a setembro do ano passado, o Conselho
Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os
secretários estaduais de Fazenda, decidiu reduzir de R$ 1,41 para R$
1,39 por quilo o ICMS do gás de cozinha. Segundo o conselho, a média de
preços mais baixa em 2024 justificou a redução do imposto.
Embora
tenha reduzido o ICMS para o gás de cozinha, o Confaz elevou o tributo
para a gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel. Pelo modelo em vigor
desde o ano passado, o conselho decide em outubro de cada ano, as
alterações no ICMS que entram em vigor em fevereiro do ano seguinte.
As alíquotas de ICMS passaram para os seguintes valores:
Combustível
Alíquotas até janeiro
A partir de 1º de fevereiro
Gasolina / Etanol
R$ 1,37 por litro
R$ 1,47 por litro
Diesel / Biodiesel
R$ 1,06 por litro
R$ 1,12 por litro
Gás de cozinha
R$ 1,41 por quilo
R$ 1,39 por quilo
Fonte: Confaz
Desde
2022, as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis são estabelecidas em
valores fixos por litro, ou por quilo, no caso do gás de cozinha. Antes
disso, as alíquotas estaduais obedeciam a um percentual do preço final
definido por cada Unidade da Federação.
Gás natural
Não
apenas o gás de cozinha ficará mais barato. Também neste sábado entra em
vigor a redução de 1% no preço do gás natural às distribuidoras, anunciada pela Petrobras na quinta-feira.
Atualizado
a cada três meses pela Petrobras, os preços do gás natural, usado por
grandes consumidores, como indústria, obedecem às oscilações do barril
do petróleo tipo Brent e do dólar. Para o trimestre que inicia em
fevereiro, o dólar subiu 5,3%, mas a referência do petróleo (Brent) caiu
6%, justificando a redução de 1%.
Desde dezembro de 2022,
segundo a Petrobras, o preço médio do gás natural vendido às
distribuidoras acumula redução de 23%. A conta inclui tanto a recente
redução de 1% como os prêmios por performance e de incentivo à demanda,
aprovados em maio e em outubro de 2024, respectivamente