Segundo apuração realizada em todo país pela CNN Brasil, Alagoas deverá descartar reduzir ou zerar o ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. A medida foi um apelo do presidente Lula (PT) para "segurar" o aumento no preço de alimentos essenciais.
O
estado alegou que já oferece isenções e reduções para esse itens. Em
março de 2023, o governador Paulo Dantas, por meio do Decreto N°
90.379/2023, alterou o Regulamento de ICMS para manter os produtos
constantes na cesta básica com carga tributária de 7%.
Operações
internas e de importação previam, na época, a redução da base de
cálculo de forma que a carga tributária fosse equivalente a 7% do valor
da operação.
A medida afetou produtos como: açúcar cristal,
arroz, biscoito e bolacha popular, café, farinha de milho, feijão, leite
em pó, macarrão comum, margarina, sal de cozinha, óleo e sardinha em
lata, entre outros.
Assim como Alagoas, também descartaram
alterar o ICMS os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso,
Goiás, Bahia, e Piauí. Os governos de Alagoas e Rio de Janeiro também
ressaltaram que mudanças no ICMS precisam ser aprovadas via Conselho
Nacional de Política Fazendária (Confaz).