Levar cidadania aos agricultores familiares de Penedo é um dos
pilares do Mutirão de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural,
coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri) e
superintendência estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar. A iniciativa foi realizada na sede do Sebrae
Alagoas, em Penedo, de quarta (26) a sexta-feira (28), e atendeu 560
agricultores familiares.
A ação, que é realizada nacionalmente
através do Programa de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural,
integra o projeto Agricultura Familiar em Movimento, desenvolvido pela
Seagri. Os serviços são voltados para as mulheres agricultoras e suas
famílias, ampliando o acesso a documentos básicos para a zona rural dos
municípios de forma gratuita.
Para a gerente de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Joseani
Castro, o mutirão descentralizou os serviços das instituições e
alcançou inúmeros agricultores familiares, entre eles indígenas e povos
ciganos.
“Ter acesso à cidadania é um direito de todos, e com
essa ação podemos alcançar a população da zona rural que, muitas vezes,
não podem se deslocar até a zona urbana ou à capital para emitir a
documentação que estão precisando. Em Penedo, além de realizar a
iniciativa, realizamos uma busca ativa dessas, disponibilizando
transporte para que esses agricultores participassem do mutirão. Estamos
empenhados em garantir a igualdade e o acesso a políticas públicas e
serviços essenciais para o agricultor familiar”, disse Joseani Castro.
Durante
a ação, foram realizados atendimentos de emissão registro de
nascimento, identidade (RG) e ID Jovem, Cadastro Nacional da Agricultura
Familiar (CAF); Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR);
Cadastro Ambiental Rural (CAR); Programa Nacional do Crédito Fundiário
(PNCF), atualização de CadÚnico, emissão da carteira do idoso, ação do
Criança Feliz, rodas de conversa, entre outros.
Em Penedo, a iniciativa contou com a parceria dos órgãos
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Ministério
da Agricultura e Pecuária (Mapa); Federação dos Trabalhadores Rurais
Agricultores Familiares (Fetag); as secretarias de Estado de Alagoas da
Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); da Mulher e dos Direitos
Humanos (Semudh); o Instituto de Identificação (POL); Instituto de
Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral); Instituto de Inovação para
o Desenvolvimento Rural Sustentável em Alagoas (Emater) e a Prefeitura
de Penedo.