O vereador David Empregos AL (UB) apresentou à Câmara Municipal de
Maceió um projeto de lei que amplia a licença-maternidade das servidoras
públicas municipais de 120 para 180 dias. Defensor de políticas
voltadas para o bem-estar das trabalhadoras, ele reforça a necessidade
de oferecer mais tempo para que as mães possam se dedicar ao cuidado dos
filhos nos primeiros meses de vida.
A proposta também determina
que as empresas terceirizadas contratadas pelo município assegurem o
mesmo benefício às suas funcionárias contratadas em regime CLT, evitando
desigualdade entre trabalhadoras que exercem as mesmas funções.
O
vereador apresentou o projeto em março, mês dedicado à luta pelos
direitos das mulheres. “Março é o mês das mulheres, um período em que
reforçamos a luta pela equidade de direitos e pela valorização feminina
na sociedade. Mais do que discursos e homenagens, este mês deve ser
marcado por ações concretas”, afirmou.
David Empregos destacou o
impacto da medida para as mães que enfrentam o dilema entre cuidar dos
filhos e retornar ao trabalho. “Todos sabemos que a mulher é a base da
família e da sociedade. Muitas vezes, ela acumula funções, enfrenta
desafios e precisa lidar com a difícil escolha entre cuidar do filho ou
voltar ao trabalho. Este projeto elimina essa angústia, garantindo às
mães um direito que já é realidade em outras esferas do poder público e
que está amplamente respaldado por especialistas em saúde
materno-infantil”, defendeu o vereador.
A proposta agora será
analisada pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação no
plenário. Caso seja aprovada, Maceió poderá se alinhar a políticas
públicas já adotadas em outras esferas governamentais, fortalecendo o
direito das mães trabalhadoras do município.