O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda trocar os
cartões de vale-alimentação e vale-refeição por um repasse via Pix para
uma conta bancária criada especificamente para gastos em alimentação.
Com a proposta, a equipe econômica visa diminuir os custos operacionais
dos benefícios para o comércio e trabalhadores.
A ideia do
governo é regulamentar e aplicar mudanças no Programa de Alimentação do
Trabalhador (PAT), que concede incentivos fiscais a companhias que
oferecem VA e VR para os funcionários.
Com a mudança, a intenção é
diminuir os custos proporcionados pelas empresas do setor de
vale-alimentação e vale-refeição, que cobram taxas dos estabelecimentos
alimentares que aceitam seus cartões.
No desenho da proposta, os
valores recebidos atualmente nos cartões de benefícios poderão ser
substituídos por um repasse das empresas contratantes via Pix. Estes
recursos irão diretamente para uma conta bancária e só poderão ser
utilizados em estabelecimentos alimentares, com refeição, ou
alimentação. Assim, será evitado que os recursos sejam gastos com outro
tipo de despesa.
Desta forma, as empresas dos cartões de
benefícios seriam “cortadas” do processo de intermediação do PAT. Para
integrantes da equipe econômica, a medida diminuiria os custos para os
estabelecimentos e garantiria que os trabalhadores ganhem os benefícios
integralmente, sem que uma parcela da operação seja destinada às
emissoras dos cartões
A regulamentação e reformulação do Programa
são discutidas pelo governo desde o início do ano, e são vistas como
medidas que podem podem ser adotadas a curto prazo para reduzir o preço
da alimentação no país.
O encarecimento dos alimentos preocupa o
Palácio do Planalto e é vista como um dos grandes culpados do aumento da
desaprovação do governo Lula.
Para garantir esta mudança, no
entanto, será necessário fazer mudanças na lei. Ou seja, caso seja
concretizada, a proposta terá que ser aprovada pelo Congresso Nacional.
A
tentativa de regulamentação, no entanto, encontra resistência de
representantes do setor. No início do ano, a Associação Brasileira de
Benefícios ao Trabalhador (ABBT) criticou a intenção do governo de
aplicar mudanças no PAT.
Em nota enviada nesta quinta, a ABBT
criticou também a nova proposta do governo, e afirmou que a substiuição
dos cartões por um repasse no Pix "seria absurda e causaria a destruição
do PAT". Segundo a associação, isso causaria mais custos para de saúde
para as empresas e para o SUS, já que o Programa garante nutrição de
melhor qualidade para os trabalhadores.